Publicações da categoria: Setores

17 de julho de 2019

2017

CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2017 (REABERTURA) Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Data limite da entrega das propostas: 23/08/2017 Demais informações disponíveis abaixo. EDITAL _____________________________________________________________________________________________________ TERMO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/17 PROCESSO Nº 2014.01.563.137 Informamos que, nesta data, fica SUSPENSO, para retificações, o Edital de […]

17 de julho de 2019

2018

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos do Fórum da Comarca de Linhares Data Limite da entrega das propostas: 19/11/2018 Demais informações disponíveis abaixo: EDITAL PROJETO BÁSICO ______________________________________________________________________________________________________ CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2018 Objeto: Procura de imóvel urbano para acomodação de arquivos e materiais apreendidos do Fórum da Comarca de Iconha. Data limite […]

11 de julho de 2019

Gestão do Conhecimento

Procedimento para solicitar Horas Extras e Plantões Procedimento para CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Procedimento para solicitar VIAGEM DE SERVIDOR Procedimento para CADASTRO DE ABONO Procedimento para concessão de certificado digital e token Procedimento para Consulta de Reuniões Procedimento para Agendamento sala de reunião Procedimento RELATÓRIO SEMANAL DAS MESAS DA STI Processo de Arquivamento de processos físicos […]

17 de junho de 2019

Tabela de Informações Classificadas e Desclassificadas

Tendo como fundamento o disposto na Lei Federal nº. 12.527/11, na Lei Estadual nº. 9.871/12 e na Resolução nº. 027/2016, deste Tribunal de Justiça, que regulamentam o acesso à informação, foi publicado o Ato Normativo nº 092/2017, onde consta a tabela de documentos, informações sigilosas e informações pessoais que, em razão de seu teor e […]

6 de junho de 2019

Ajuda

1. Práticas do Cartório 1.1. Emissão de Mandado e envio à Central de Mandados de outra Comarca 1.2. Recebimento do Mandado após Cumprimento pelo Oficial de Justiça   2. Práticas da Central de Mandados 2.1. Recebimento pela Central de Mandados de Mandado expedido em outra Comarca 2.2. Recebimento de Mandado Redistribuído por um Oficial de […]

6 de junho de 2019

Informações Gerais

Alguns Números Total Geral de Mandados: 2.297.871 mandados (Nov/2014 até Jun/2019) Total de Diligência registradas: 4.138.125 diligências (Mar/2015 até Jun/2019)

6 de junho de 2019

Atos Normativos

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2019 – DISP. 11/06/2019 Dispõe sobre a expansão do serviço de compartilhamento das Centrais de Mandados. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2019 – DISP. 02/04/2019 Compõe o Grupo de Trabalho para a implantação do serviço de compartilhamento das Centrais de Distribuição, cumprimento e devolução de mandados expedidos pelas Unidades Jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado […]

24 de maio de 2019

Quantitativo de cargos e funções

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, a partir de 2016, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados […]

8 de maio de 2019

Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução  CNJ nº 219/2016 A seguir, Tabelas de Lotação de Pessoal – TLPs relativas ao ano de 2017. Tabela de Lotação de Pessoal – Referente à lotação de 1º/01/2017 TLP1 – Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus            […]

8 de maio de 2019

Tabela de Lotação de Pessoal (TLP)

Tabela de Lotação de Pessoal – TLP – Resolução  CNJ nº 219/2016 A seguir, Tabelas de Lotação de Pessoal – TLPs, relativas ao ano de 2018: Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) – Referente à lotação de 1º/01/2018 TLP1 – Tabela de Lotação das Unidades Judiciárias de Primeiro e Segundo Graus            […]