O que é Ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será concedida jornada especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme a Resolução n.º 26, de 29 de junho de 2018, do eg. TJES. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor público que tenha […]
O que é Atendida a conveniência do serviço, ao servidor público estudante, será concedido horário especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme artigo 22 da Lei Complementar Estadual n.º 46, de 1994. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor estudante será de 04 (quatro) horas diárias, considerando […]
A jornada de trabalho básica dos cargos integrantes do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) é de 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas, conforme art. 11 da Lei Estadual n.º 7.854, de 2004. O horário de expediente externo do PJES foi fixado pelo […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2018 INFORMATIVO CRH – PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO TERMO DE ADESÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO I – FICHA CADASTRAL (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO II – DECLARAÇÃO NEGATIVA_DE QUE NÃO FOI DEMITIDO OU EXONERADO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO (PDF EDITÁVEL) FORMULÁRIO III – DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (PDF EDITÁVEL)
Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 103 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº […]
Magistrados, servidores, advogados e agentes do Judiciário poderão avaliar o serviço realizado pela Central de Serviços Service Desk.
EDITAL Nº 05/2018 ATO nº 283/2018 – RESOLVE tornar sem efeito o Edital nº 05/2018 que trata da abertura de inscrição para escolha e eleição dos membros que irão compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. EDITAL Nº 13/2018
CONVOCAÇÃO / CONVITE – REUNIÃO 09/08/2019 CONVOCAÇÃO/CONVITE CONVOCO os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, designados na forma do Ato Normativo nº 207/2018, disponibilizado no e-Diário de 08 de novembro de 2018, para reunião a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2019, às 10 horas, no […]
