Conforme estabelece a Constituição Federal, os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, destinados ao Poder Judiciário Estadual, serão repassados, pelo Poder Executivo do Estado, até o dia 20 de cada mês, na forma de duodécimos. Em síntese, o duodécimo corresponde às parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias, com base na Lei Orçamentária […]
Relatório de receita mensal FUNEPJ 2018: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2018: PDF: Jan – Dez Planilha: Jan – Dez Relatório de receita diária Consolidada FUNEPJ 2018: PDF: Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Planilha: Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do […]
Relatório de receita mensal FUNEPJ 2017: PDF Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Planilha Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Relatório de receita diária FUNEPJ 2017: PDF Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Planilha Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário […]
Relatório de receita mensal FUNEPJ 2016: PDF: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Planilha: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez Relatório de receita […]
Relatório de receita mensal FUNEPJ 2015: PDF / Planilha Repasses efetuados pelo Poder Executivo Estadual ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e demais receitas da Unidade Gestora Tribunal de Justiça: 2015: PDF / Planilha
RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE PINHEIROS/ES RESUMO DO 17º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES RESUMO […]
A Secretaria de Controle Interno, unidade administrativa de controle interno vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça, divulga as atividades desenvolvidas pela secretaria. A unidade de controle tem suas atribuições previstas nas Resoluções do TJES nº 75/2011 e 20/2014, atuando, […]
Os manuais que apresentam os principais conceitos e funcionalidades, de uso de cada sistema, utilizados no âmbito do PJES. PJe Processo Judicial Eletrônico Sei! Sistema Eletrônico de Informações Sistema de Depósito Judicial – Abertura de conta judicial – Consulta de extrato e conta judicial por nome – Emitir alvará eletrônico – Assinar alvará eletrônico – Transferência […]
Apresentação do Sistema de Depósitos Judiciais Banestes Sistema de Depósitos Judiciais Banestes Emitir Alvará Eletrônico Sistema de Depósitos Judiciais Banestes Assinar Alvará Eletrônico
Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES, na forma do Anexo VII da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. Da relação, constam o nome, cargo ou […]
Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, apresentamos abaixo a relação de membros e servidores do Poder Judiciário que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição. Membros e servidores integrantes de Conselhos e Assemelhados Janeiro/2026 […]
Manutenção de equipamentos oriundos das comarcas da Grande Vitória.
