Ato Normativo
ATO NORMATIVO Nº 033/2018 ATO NORMATIVO Nº 207 /2018 ATO NORMATIVO Nº 002/2021
ATO NORMATIVO Nº 033/2018 ATO NORMATIVO Nº 207 /2018 ATO NORMATIVO Nº 002/2021
CONVOCAÇÃO / CONVITE – REUNIÃO 09/08/2019 CONVOCAÇÃO/CONVITE CONVOCO os membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, designados na forma do Ato Normativo nº 207/2018, disponibilizado no e-Diário de 08 de novembro de 2018, para reunião a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2019, às 10 horas, no […]
Arquivo para o Fórum de Cachoeiro de Itapemirim Arquivo para o Fórum de Conceição da Barra Arquivo para o Fórum de Iconha Arquivo para o Fórum de João Neiva Arquivo para o Fórum de Linhares Fórum da Serra: 2ª Vara da Infância e Juventude
I. Reforma no Fórum de João Neiva promovendo a acessibilidade Relatório fotográfico Novembro de 2018 Conclusão da obra 2019 II. Obra de construção do muro de contenção no Fórum de Guarapari Relatório fotográfico Novembro de 2018 Conclusão da obra 2019 Construção de nova Subestação no Fórum de Marataízes Relatório fotográfico Janeiro de […]
Informe-se sobre as despesas realizadas com recursos provenientes da Unidade Orçamentária “Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ”, destinados à alimentação, mediante a utilização da verba concedida por cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, referente a Unidade Orçamentária Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou […]
Sistema otimiza as atividades e acaba com a limitação física do papel.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 Proposta Orçamentária (PLOA) 2026: PLOA 2026 – Mensagem, Projeto de Lei e Anexos Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026: Lei nº 12.718, de 29/12/2025 Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) – instrumento que detalha a dotação orçamentária do Poder Judiciário, distribuída nos 1º e 2º graus Quadro de Detalhamento de Despesas […]
Acesse o Plano Plurianual de Aplicações (PPA) e informe-se sobre planejamento físico e financeiro de médio prazo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, principais diretrizes, objetivos e metas estabelecidos para o período de: 2024 a 2027 PPA 2024/2027 – Lei nº 11.955, de 14/11/2023, publicada em 16/11/2023 PPA 2024/2027 – Poder Judiciário […]
Equipe formada por servidores do TJES, TJPR e TJRO vão trabalhar no aperfeiçoamento do sistema.