Formulário I – Documento de Oficialização da Demanda Formulário II – Análise de Viabilidade da Contratação Formulário III – Plano de Sustentação Formulário IV – Estratégia de Contratação Formulário V – Análise de Riscos Formulário VI – Termo de Referência

 Seção de Empenho e Classificação de Despesa (27) 3334-2342 / 2213   Legislação: Ordem de Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira Ordem de Serviço 2/2013 – Instituiu, no âmbito da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, procedimentos para o controle e tramitação dos processos / expedientes. Ordem de Serviço […]

SECRETARIA DE FINANÇAS > COORDENADORIA DE CONTABILIDADE > CONTABILIDADE PÚBLICA > Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013)   Síntese Alterações MCASP 5ª Edição Parte Geral Introdução MCASP Parte I PCO 2012 Parte II PCP 2012 Parte III PCE 2012 Parte IV PCASP 2012 Parte V DCASP 2012 Parte VI PR 2012 Parte […]

Secretaria de Finanças (27) 3334-2385 / 2171 / 2231 / 2339 / 2214 / 2083   Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2140   Seção de Empenho e Classificação da Despesa (27) 3334-2342 / 2213 / 2774 / 2213    Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2759 / 2757 /2140   Seção de Tesouraria […]

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Mensagem de veto Texto compilado Vigência Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]

Seção de Tesouraria (27) 3334-2213 / 2214   Legislação: Norma de Procedimentos 07 – Sistema Financeiro Ordem de Serviço 05-2012 – Dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.(Revogada pela Ordem de Serviço nº 07/2012).        

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Mensagem de veto Texto compilado Vigência Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.          Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu […]

  CRONOGRAMA DE ACÕES EXIGIDOS PELA PORTARIA STN 828/2011 Item Procedimentos exigidos pela Portaria STN 828/2011 Data limite para implantação Prazo estabelecido para cumprimento da ação pelo(a) secretaria/área responsável Ações realizadas 1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas 1.1 Reconhecimento […]

(27) 3334-2757 / 2214 / 2382 / 2140   Legislação: Ordem de Serviço 01/2012 Ordem de Serviço 01/2013