Publicações da categoria: Setores

Orientações Técnicas

Introdução Orientação Técnica n° 001/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Observações Orientação Técnica n° 002/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Prorrogação Orientação Técnica n° 003/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Pagamento    

30 de setembro – Dia Mundial do Coração

  Comemora-se no dia 30 de setembro, o Dia Mundial do Coração, data que visa alertar as pessoas sobre os cuidados básicos na prevenção de  problemas cardiovasculares neste órgão muscular tão importante.   Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, tais problemas já não são comuns apenas em pessoas acima de 45 anos, mas tabém […]

Formulários NP 09

Deverão ser utilizados, no curso do processo de aquisição/contratação de TIC, os artefatos: MODELOS DE FORMULÁRIO NP 09 DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO PDF DOC (EDITÁVEL) TIPO DE DOC SEI Documento de Oficialização da Demanda (DOD) – TIC 23/10/2025 PDF DOC Estudo Técnico Preliminar (ETP) – TIC 23/10/2025 PDF DOC Termo de Referência (TR) – TIC […]

Arquivamento Transitório de Processos

 Seção de Empenho e Classificação de Despesa (27) 3334-2342 / 2213   Legislação: Ordem de Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira Ordem de Serviço 2/2013 – Instituiu, no âmbito da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, procedimentos para o controle e tramitação dos processos / expedientes. Ordem de Serviço […]

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013)

SECRETARIA DE FINANÇAS > COORDENADORIA DE CONTABILIDADE > CONTABILIDADE PÚBLICA > Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013)   Síntese Alterações MCASP 5ª Edição Parte Geral Introdução MCASP Parte I PCO 2012 Parte II PCP 2012 Parte III PCE 2012 Parte IV PCASP 2012 Parte V DCASP 2012 Parte VI PR 2012 Parte […]