Publicações da categoria: Setores

29 de outubro de 2012

Diárias

Seção de Empenho e Classificação da Despesa (23) 3334-2213 / 3334-2342   Legislação: Resolução n° 005/2015 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015. Ordem de Serviço 010/2012 – Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados.  Ordem de Serviço 010/2012 – Anexo I – Formulário Resolução 022/2013, de 04/06/2013, republicada […]

29 de outubro de 2012

Gestão dos Contratos

Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2757 / 3334-2140   Legislação: Lei 8666/93, de 21/06/1993  Ordem Serviço 03/2012 – Instituição Sistemas Contratos  Ordem Serviço 04/2012 – Altera a Ordem de Serviço 03/2012  Ordem Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira  Aditivos/Apostilamento – Buscar NP 01.06  Contratos Celebrados pelo Tribunal […]

3 de setembro de 2012

Chamamento Público

Abaixo, informações e edital dos chamamentos públicos realizados e em andamento no PJES:   CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO SEI Nº 7007523-08.2024.8.08.0000   O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) torna público o presente Chamamento, visando à procura de imóvel urbano disponível no mercado, para AQUISIÇÃO ou LOCAÇÃO, visando abrigar o Complexo […]

3 de setembro de 2012

Campanhas anteriores

Campanha “Diga não ao Cigarro”   Campanha “Banco de Dados de Doadores de Sangue do Poder Judiciário”  

15 de junho de 2012

Cartilhas e Guias

Orientações sobre apresentação de atestados médicos – Portal do Servidor PJES Portaria nº 23-R, de 22 de dezembro de 2025 – dispõe sobre o Regulamento de Procedimentos de Perícia Médica do IPAJM MANUAL_DE_PERICIA_MEDICA_OFICIAL_IPAJM Informativo CSPS – Cordão de Girassol – Informativo CSPS – Cordão de Girassol – Identificação de Deficiências e Condições Não Visíveis Orientações […]

11 de junho de 2012

Estrutura Organizacional

Nesta página são divulgadas informações sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (organograma) do Tribunal de Justiça, disposta no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 566/2010, que dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Estruturação Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A LC nº 566/2010 traz, em seus anexos (última atualização pela […]