Publicações da categoria: Setores

A terapia da música

Os benefícios da música Por Letícia Bazet Os benefícios da música na vida das pessoas vão além do que a maioria imagina. Por meio da música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia), é possível auxiliar o tratamento de doenças de cunho emocional, mental e social. De acordo com a Federação Mundial de Musicoterapia, […]

Normas de Procedimentos

Para solicitação de Alteração das Normas de Procedimentos, necessário preencher e encaminhar o Formulário de Solicitação de Alteração das Normas de Procedimentos – pdf / pdf editável / word Acesse, também o Manual de Gestão de Contratos Administrativos. Abaixo, documentos referentes a implantação do Sistema de Controle Interno no TJES: Resolução Nº 020/2014 (Regulamenta a aplicação […]

Legislação

Destacamos, a seguir, os seguimentos da legislação constitucional e infraconstitucional, que diretamente norteiam as atribuições da Vice-Presidência. Constituição Federal – (art. 102 e 105 CF/88) Infraconstitucional: Código de Processo Civil Lei nº 8.038/1990   Normas Internas: Regimento Interno TJES Ato Normativo Conjunto nº 16 TJES Ato Normativo 01/2010 TJES Ato Normativo 146/2012 TJES Ato Normativo […]

Formulários

{module Cabeçalho SGP|none}   Formulários   Requerimentos Nomeação, Posse e Exercício

DECRETO COMPLETO – Novas Regras

DECRETO Nº 2297-R, DE 15 DE JULHO DE 2009 Dispõe sobre procedimentos para concessão de licenças médicas para os servidores públicos estatutários efetivos, comissionados e designados temporários. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III, da constituição ESTADUAL e, CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer […]

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