Publicações da categoria: Secretaria de Gestão de Pessoas

Resolução 58/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 058/2024, que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Judiciário estadual. A norma revoga resoluções anteriores e estabelece critérios claros para adesão, reforçando que o teletrabalho é facultativo, não constitui direito subjetivo e depende de autorização da Presidência, com […]

Resolução 57/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 057/2024, estabelecendo as regras para o exercício do regime de teletrabalho pelos servidores. Duração e prorrogação  O teletrabalho poderá ser adotado por até um ano, com possibilidade de prorrogação a critério do gestor da unidade, desde que sejam mantidas as condições previstas […]

Resolução 29/2024

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou a Resolução nº 029/2024, que revoga as anteriores (Resoluções nº 26/2018 e nº 33/2019) e regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições. Finalidade e fundamentos  A medida reforça o […]

Treinamentos

1 – Atualização Cadastral   2 – Carteira Funcional   3 – Biblioteca de Documentos   4 – Solicitação de Afastamento via Portal do Servidor e Magistrado   5 – Efetivação da Solicitação de Afastamento (Realizado no sistema AdmRH pela chefia imediata)   6 – Atestados Médicos   7 – Registro do Ponto via Portal do […]

Concursos Públicos – Servidores

INGRESSO NA CARREIRA DE SERVIDOR   Conforme Ato Normativo nº 108/2022,  foi instituída a Comissão para a realização de Concurso Público para seleção de SERVIDOR do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  A contratação foi realizada com a CEBRASPE (Termo de Contratação Direta – DL011/2022), conforme se verifica no Resumo Contrato – CF046/2022 – CEBRASPE. O último […]

Concursos Públicos – Magistrados

O último certame foi realizado em 2023, nos termos do Edital nº01/2023. Última atualização em 15/05/2026   INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA  Conforme conta na Resolução nº 18/2022,  foi constituída a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, alterada pelas seguintes […]

Relação Nominal de Designados Temporariamente (DTs)

Acesse a relação nominal de profissionais contratados por Designação Temporária (DT) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, em cumprimento ao art. 6º, VII, “a”, da Resolução CNJ nº 215/2015, à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Selecione abaixo o período […]

Relação Nominal de Estagiários – Acervo Histórico até 2025

Consulte abaixo o acervo histórico das listagens nominais de estagiários do PJES, em cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos princípio da publicidade e da transparência da administração pública (art. 37, caput, da CF), bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)   ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO […]