Juízes e servidores podem se inscrever para palestra

Subprocuradora-geral da República falará sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha.

Subprocuradora-geral da República falará sobre Violência Doméstica e Lei Maria da Penha.

Programa busca conscientizar órgãos públicos sobre acessibilidade
Link para acesso: ATO NORMATIVO Nº 132/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica e dá outras providências.

A partir desta segunda, 13, as ações de Execução Fiscal serão propostas exclusivamente no sistema.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a funcionar nesta segunda-feira (13), na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari. O Ato Normativo nº 134/2015 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario). O juiz Marcelo Mattar Coutinho, que atua […]
Link de acesso: ATO NORMATIVO Nº 134/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal,Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari e dá outras providências.
Link para acesso: ATO NORMATIVO Nº 133/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha e dá outras providências.

Magistrados e servidores são convidados para encontro, que acontecerá no próximo dia 31.

A partir desta sexta-feira, 03, as ações de Execução Fiscal serão propostas exclusivamente no sistema.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a funcionar nesta sexta-feira (03), na 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Viana. O Ato Normativo nº 118/2015 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 118 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Viana e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 117/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe nas 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Privativas de Execuções Fiscais Municipais de Vitória e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]