O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a funcionar nesta quarta-feira (29) na Vara Única de Santa Leopoldina. O Ato Normativo nº 148/2015 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário). O programa também inicia as atividades na Vara Única de Fundão nesta quinta-feira (30), conforme […]
Link para acesso: ATO NORMATIVO Nº 132/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica e dá outras providências.
A partir desta segunda, 13, as ações de Execução Fiscal serão propostas exclusivamente no sistema.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a funcionar nesta segunda-feira (13), na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari. O Ato Normativo nº 134/2015 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario). O juiz Marcelo Mattar Coutinho, que atua […]
Link de acesso: ATO NORMATIVO Nº 134/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal,Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari e dá outras providências.
Link para acesso: ATO NORMATIVO Nº 133/2015, DE 13 DE JULHO DE 2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha e dá outras providências.
A partir desta sexta-feira, 03, as ações de Execução Fiscal serão propostas exclusivamente no sistema.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa a funcionar nesta sexta-feira (03), na 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Viana. O Ato Normativo nº 118/2015 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 118 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na 1ª Vara Cível e Comercial, Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e do Meio Ambiente de Viana e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 117/2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe nas 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública Privativas de Execuções Fiscais Municipais de Vitória e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]
CONVOCAÇÃO O Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo, Des.SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA, CONVOCA os Magistrados, servidores e estagiários abaixo para participarem do TREINAMENTO do sistema PJe que será realizado nos dias 01 a 03 de julho/15 e 06 a 07 julho/15, das 09:00 às 18h, na sala da EMES, […]
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado em duas novas unidades judiciárias do Espírito Santo nesta terça-feira, 09. O Ato Normativo nº 98/2015, que institui o PJe na 1ª e na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa de Execuções Fiscais de Vitória, foi publicado […]
