Publicações da categoria: Pje

Comunicados

Escolha uma opção no menu ao lado. Para informativos destinados aos servidores e magistrados selecione a opção “Usuários Internos”. Para informativos destinados ao público externo selecione a opção “Usuários Externos”.

Tribunal de Justiça

ATO NORMATIVO Nº 039/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Instituir o Grupo de Apoio Técnico PJe para atuar no atendimento negocial a usuários internos e externos no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, Turma Recursal e Tribunal de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. ATO NORMATIVO Nº 095/2021, DE 14 DE […]

Provimentos

PROVIMENTO CGJES Nº 26/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o envio do relatório anual de inspeção judicial para todas as unidades judiciárias de Primeiro Grau e Turma Recursal que utilizam o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.