Publicações da categoria: Portal da Transparência

2017

Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: –Acórdão 017/2019 Regular. Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ -Fundo Especial do Poder Judiciário:- Acórdão 01022/2019-1. Regular com ressalvas. Unidade Gestora (UG) – Precatórios Municipais: –Acórdão 019/2019. Regular. Arquivar  Unidade Gestora (UG) – Precatórios Estaduais: – Acórdão 018/2019. Regular. Arquivar Unidade Gestora (UG) – Penas Pecuniárias: – Acórdão […]

Julgamento das Contas pelo TCE/ES

Em cumprimento ao disposto no art. 48, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esta seção disponibiliza, na íntegra, os documento referente à apreciação ou julgamento das contas anuais deste Tribunal pelo Tribunal de Contas, garantindo a transparência e o acesso à informação pública quanto à regularidade da gestão fiscal. […]

2018

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2018: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS  ADITIVOS APOSTILAMENTOS Edifica Engenharia Ltda EPP -2016.01.859.624 Tomada de Preços F005 – 2018 1° F005 – 2018            – Instituto De Tecnologia Da Informação […]

2017

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2017: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Salas 1401 e 1402 – José Carlos Borges de Rezende; Salas 1403 e 1404 – José Maria Gomes Perez; Salas 1602,1603 e 1604 – Piduma Medicina […]

2016

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2016: CONTRATADAS MODALIDADE CONTRATOS ADITIVOS APOSTILAMENTOS Nestor Martins Guerra – 2012.01.084.934 Dispensa F007 -2016             – 1ª F007 – 2016 Thermica Refrigeração e Ar Condicionado Ltda – 2015.00.901.393 Pregão F012 […]

2015

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2015: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATO  ADITIVO APOSTILAMENTO Irlanda Parrini Abdalla – 2012.01.620.410 Inexigibilidade F001 – 2015 1º F001 – 2015 2º F001 – 2015 3º F001-2015 4º F001 – 2015         […]

2014

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2014: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATO  ADITIVO APOSTILAMENTO Eletrodata Engenharia Eireli LTDA – 2013.00.086.021 Pregão F006 – 2014 1° F006 – 2014 2º F006 – 2014 3° F006 – 2014 4º F006 – 2014   […]

2008 a 2013

Para obter informações detalhadas dos contratos, aditivos e apostilamento, acesse o link http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_contratos/ Abaixo, a íntegra dos contratos e aditivos / apostilamento, assinados em 2008: CONTRATADA MODALIDADE CONTRATO ADITIVO APOSTILAMENTO Esila De Souza Ferreira – TJ-897/08 Dispensa F014 – 2008  1° F014 – 2008  2° F014 – 2008 3° F014 – 2008 4° F014 – 2008  1º F014 […]

Provimento e vacância de servidor

Informe-se sobre os atos de provimento e vacância de cargos efetivos e comissionados, bem como de funções de confiança do Poder Judiciário. Abaixo, relatórios extraídos do Sistema de Servidores, no qual constam todas as exonerações e nomeações de servidores ocorridas: ANO RELATÓRIO DE NOMEAÇÃO RELATÓRIO DE EXONERAÇÃO 2025  (PDF/ODS)        (PDF/ODS) 2024  (PDF/ODS) […]

2012

Chamamento Público 009/12 Objeto: Locação de imóvel destinado à acomodação de arquivos e materiais apreendidos no Fórum da Comarca de Mimoso do Sul. Data limite de entrega das propostas: 26/02/2013. Demais informações disponíveis abaixo: Edital ______________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 008/12 Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação da 2ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal e do Juizado […]

2013

Chamamento Público 004/13 Objeto: Locação de imóvel destinado à abrigar a Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Data limite de entrega das propostas: 05/08/2013. Demais informações disponíveis abaixo: Edital

2014

Chamamento Público 005/2014   Objeto: Procura de imóvel urbano não residencial para abrigar o 8º e 9º Juizados Especiais Cíveis de Vitória. Data limite da entrega das propostas: 16/01/2015 Demais informações disponíveis abaixo.  Edital ______________________________________________________________________________________________________ Chamamento Público 004/14 Objeto: Procura de imóvel urbano para abrigar o Fórum da Comarca de Bom Jesus do Norte. Data […]

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