Acesse os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Judiciário, produzido por quadrimestre, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Relatórios 2024 RGF 2024 – 1º Quadrimestre (Download do formato aberto) RGF  2024 – 2º Quadrimestre  (Download do formato aberto)   RGF 2024 – 3º Quadrimestre  (Download do formato […]

Acompanhe aqui as despesas e receitas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Nesta seção, estão disponíveis informações sobre as despesas do órgão, em tempo real, sendo possível a consulta de empenhos, liquidações e pagamentos realizados. Também estão disponíveis diversos relatórios de despesas, tais como: – Cartão Alimentação; – Suprimento de Fundos; – […]

Acesse os Relatórios abaixo, produzidos com o objetivo de registrar as principais atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Espírito Santo, durante os últimos biênios: 2022-2023 2020-2021 2018-2019 2016-2017 2014-2015 2012-2013

A Lei nº 12.527/2011 veio regulamentar o exercício, pelo cidadão, do direito fundamental de acesso à informação conforme previsto na Constituição Federal. O TJES mantém disponíveis informações referentes a execução orçamentária e financeira do TJES, além de dados referentes a licitações, contratos, convênios, informações sobre pessoal, dentre outras, na página da Transparência. Caso não localize […]

De acordo com o Art. 4º da Resolução n° 011/2022, a função de Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo será exercida por 01 (um) Desembargador eleito pela maioria do Plenário, junto a(o) seu(sua) Vice-Ouvidor(a), para o período de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Os §§ 1º e 2° do referido […]

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA JUDICIÁRIA Biênio 2024/2025   Biênio 2022/2023 1° Relatório Estatístico Anual – Ano: 2022 2º Relatório Estatístico Anual – Ano 2023 Biênio 2020/2021 1° Relatório Estatístico Trimestral – Biênio 2020 – 2021 2° Relatório Estatístico Trimestral – Biênio 2020 – 2021 3° Relatório Estatístico Trimestral – Biênio 2020 – 2021 4° […]

Anexo I

Anexo I

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Fevereiro I Maio I Agosto

Fevereiro I Maio I Agosto I Novembro