Publicações da categoria: Portal da Transparência

Exceto Pessoal.

– Acordos de Cooperação Técnica; – Protocolos de Intenções; – Termos de Cessão de Uso; – Termos de Compromisso; – Termos de Cooperação; – Termos de Doação; – Outros.  

Convênios e instrumentos congêneres

Acordos de Cooperação Técnica Convênios – exceto pessoal Termos de Cessão de Uso Termos de Compromisso Termos de Cooperação Termos de Doação

Convênios e Instrumentos Congêneres

Informe-se e acesse a íntegra dos acordos, termos de convênios e instrumentos congêneres firmados pelo Poder Judiciário, clicando nas opções ao lado.  

Convênios

Convênios – Exceto Pessoal. Convênios – Pessoal.

Acordos de cooperação técnica

Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONVENENTES IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de fluxograma para inserção, acompanhamento e exclusão de mulheres, vítimas de violência doméstica, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, no monitoramento […]

Convênios

 –  Convênios – Exceto Pessoal.  –  Convênios – Pessoal.

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