–  Convênios – Exceto Pessoal.  –  Convênios – Pessoal.

No menu ao lado, informe-se sobre as prestações de contas Anuais (PCA) do PJES, relativas a exercícios anteriores, assim como as respectivas decisões de julgamento quando à regularidade, proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). Integram a PCA os seguintes documentos: Relatório de Gestão, Parecer do Controle Interno, Pronunciamento do Presidente,  […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2013 PROTOCOLO Nº 2013.00.153.052   ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   DETENTOR DA ATA: ADAPT COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME   CNPJ: 00.315.260/0001.56   OBJETO: Eventual […]

Janeiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ.04 – Relatório de Execução Financeira Fevereiro PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.01 – Relatório de Execução Orçamentária (Grupo/Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ.02 – Execução Orçamentária (Programa, Função e Elemento) PTJ.04 – […]

Informe-se sobre os gastos realizados pelo PJES com o pagamento de Diárias a servidores e magistrados:

Abaixo, informações e edital dos chamamentos públicos realizados e em andamento no PJES:     CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 PROCESSO SEI Nº 7007523-08.2024.8.08.0000 Objeto: Procura de imóvel urbano para locação ou aquisição, visando abrigar todos os Juizados Especiais de Vitória. Área total mínima: 2.790,00 m² Data limite para envio das propostas: 24/04/2025. Informações: E-mail: locacaodeimoveis@tjes.jus.br / […]

1.    DINAMIZAR O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO; 2.    REALIZAR A GESTÃO DOCUMENTAL DO PODER JUDICIÁRIO; 3.    AMPLIAR A JUSTIÇA ITINERANTE; 4.    DINAMIZAR ACOMPANHAMENTO ELETRÔNICO DE CUMPRIMENTO DE PENA; 5.    AMPLIAR SERVIÇO DE OUVIDORIA; 6.    REALIZAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO; 7.    COMPARTILHAR SISTEMAS DE CONTROLE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS; 8.    DINAMIZAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – […]

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros. A Lei nº 8.666/1993, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata. Em geral, nesses casos, o […]

Principais atribuições: Coordenadoria Administrativa: realizar e orientar os serviços concernentes a autuação, elaboração, registro e expedição de documentos; elaborar relatórios e outros documentos relativos aos eventos da EMES; manter contato com palestrantes, objetivando contratação; supervisionar atividades administrativas, orçamentárias e de comunicação, interna e externa, da Escola; elaborar processo junto à Escola Nacional de Formação e […]

Principais atribuições: realizar a autuação, registro e cadastro dos precatórios e dos pedidos de habilitação e cessão de créditos; proceder à análise das peças para formação de precatórios, verificando a presença de todas as peças essenciais previstas no artigo 228 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e no capítulo 6º do Código de Normas […]

Principais atribuições: realizar a segurança das instalações das unidades do Poder Judiciário, através de Sistema de Central de Monitoramento por Alarmes; controlar o sistema de controle de acesso de pessoas em todos os prédios do Poder Judiciário, através do registro de entrada e saída; controlar as portarias dos prédios do Poder Judiciário; controlar o uso […]

Principais atribuições: atualizar a mala direta para correspondência; elaborar lista de convidados e aniversariantes, placas, convites, cartões de cumprimentos, pêsames e festas de fim de ano; elaborar roteiros de cerimônias de inauguração, homenagens, posses de Desembargadores e da Mesa Diretora, pedras fundamentais, palestras, seminários, dentre outros; acompanhar o Desembargador Presidente em compromissos externos, quando solicitado; […]