Ano: 2026 BID – Seleção e Contratação de Consultor Individual – CI01/2026 Processo administrativo 7002190-07.2026.8.08.0000 Objeto Contratação de 2 (dois) consultores individuais especialistas em arquitetura Data e horário Recebimento de documentos: Até as 12h (horário de Brasília) do dia 10/04/2026 Valor total anual dos contratos R$ 534.962,92 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e […]
Ano: 2025 BID – Comparação de Preços – CP01/2025 Processo administrativo 7009053-13.2025.8.08.0000 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios destinados à modernização da infraestrutura tecnológica da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) Reabertura (Data limite para envio) Até às 14h00min (horário de Brasília) do dia 24/10/2025 Status da Contratação Encerrada Documentos 1 – Documento […]
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Abaixo, PCA 2023 do Poder Judiciário, relativamente às Unidades Gestoras (UG): Tribunal de Justiça, Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), Precatórios Municipais e Estaduais e Penas Pecuniárias: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023 Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório das Atividades da SCI Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do […]
Abaixo, PCA 2022 do Poder Judiciário, relativamente às Unidades Gestoras (UG): Tribunal de Justiça, Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), Precatórios Municipais e Estaduais e Penas Pecuniárias: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório das Atividades da SCI Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço […]
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das contas pelo TCE ES – Acordão 01542-2020 PCA TJ 2019 – Regular – Quitação – Arquivamento Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida […]
A LGPD determina a nomeação de um Encarregado de Dados para a maior parte dos controladores. O Encarregado de Dados, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), é o responsável por garantir que a instituição cumpra a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), além de ser o ponto de contato entre o controlador, os […]
O Poder Judiciário do Espírito Santo possui o seu Comitê Gestor de Proteção de Dados, cuja finalidade precípua é a de coordenar estrategicamente a proteção de dados, estruturando diretrizes, propondo regulamentações necessárias, de modo a implementar efetivamente a Lei n° 13.709/18 – LGPD. O Comitê Gestor de Proteção de Dados do PJES foi constituído por […]
