Publicações da categoria: Atos normativos

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2022 – DISP. 24/06/2022 – REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2023 – DISP. 08/05/2023   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 013/2022     Dispõe sobre a instituição dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito […]

ATO NORMATIVO Nº 075/2022 – DISP. 23/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO n° 075 /2022     Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do Espírito Santo. […]

ATO NORMATIVO Nº 074/2022 – DISP. 20/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 074 /2022     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ATO NORMATIVO Nº 073/2022 – DISP. 15/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO 073/2022     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ATO NORMATIVO Nº 072/2022 – DISP. 15/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 072 /2022   Amplia a composição do Comitê de Elicitação de Requisitos e Negócio do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/TJES, […]

ATO NORMATIVO Nº 071/2022 – DISP. 15/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA COMITE DE GOVERNANCA DE TIC     Processo nº: 7003842-98.2022.8.08.0000 Assunto: Expansão PJe     ATO NORMATIVO Nº 071 /2022     […]

ATO NORMATIVO Nº 070/2022 – DISP. 15/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 070/ 2022   Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.   O […]

ATO NORMATIVO Nº 069/2022 – DISP. 08/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO 069/2022     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

ATO NORMATIVO Nº 068/2022 – DISP. 08/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 068/2022   Cria Grupo de Trabalho para apoio ao cumprimento do ato normativo nº 07/2022 que trata da conversão dos processos judiciais físicos em […]

ATO NORMATIVO Nº 067/2022 – DISP. 08/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA COMITE DE GOVERNANCA DE TIC     Processo nº: 7002992-44.2022.8.08.0000     ATO NORMATIVO Nº 067 /2022     Altera o cronograma […]

ATO NORMATIVO Nº 065/2022 – DISP. 07/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2022     Altera o anexo I do Ato Normativo nº 049/2022     O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO Nº 066/2022 – DISP. 07/06/2022

 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 066/2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

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