REPUBLICADO EM 23/08/2021 POR INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 069/2021. Altera o Ato Normativo nº 68/2014, que regulamenta o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº  068 /2021   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018); CONSIDERANDO a Recomendação nº […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO N. 067  / 2021   Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 056/2019 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO todo o disposto no Ato Normativo nº. 056/2019; CONSIDERANDO os […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO N.  010 / 2021   Altera parcialmente o Ato Normativo Conjunto nº. 09/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N°. 009  /2021   Atribui aos Cartórios do Ofício de Distribuidor a competência para expedição de certidão negativa referente ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 066 /2021 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a convocação feita por esta Presidência para treinamento do sistema PJe, incluindo Magistrados e Servidores, em razão […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 065 /2021   Altera o art. 2º do Ato Normativo 60/21 para incluir a servidora Rosângela de Maria Alves Paraíso na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Alfredo Chaves, no período de 26/07/2021 a 30/07/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 503/2023 disp. em 20/09/2023   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº  064  /2021     O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 063 / 2021.       O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO  008  /2021   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2021     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº  062   /2021   Altera o art. 2º do Ato Normativo 58/21 para incluir a servidora Rosângela de Maria Alves Paraiso na Equipe de Trabalho da Pauta Concentrada de Mediação e Conciliação na Comarca de Colatina, no período de 19/07/2021 a 23/07/2021. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES […]