Publicações da categoria: Atos normativos

21 de janeiro de 2016

010 – Disciplina competência do Juiz Auxiliar de Precatório – Disp. 21/01/2016 ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 239/2025 DISP. 06/08/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 224/2024 DISP. 04/10/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 010/2016 Disciplina a competência do Juiz Auxiliar de Precatórios para atuar nos procedimentos para quitação de precatórios e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL […]

20 de janeiro de 2016

009 – Altera composição Grupo Trab. de Política de Conciliação Execuções Fiscais – Disp. 20/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA-ES   ATO NORMATIVO n° 009/2016   Altera a composição do Grupo de Trabalho para estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

20 de janeiro de 2016

002 – (Conj.) – dispõe sobre designação de juízes e auxiliares Metas do CNJ-disp.20/01/2016 ALTERADO/REVOGADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2016 – DISP. 22/08/2016 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2017 – DISP. 28/08/2017 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2018 – DISP. 03/04/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 002/2016 Dispõe acerca da designação de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento […]

20 de janeiro de 2016

001 – (Conj.) – Institui Grupo de Trabalho para acompanhar cumprimento metas CNJ – disp. 20/01/2016 ALTERADO/REVOGADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2017 – DISP. EM 20/02/2017 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2018 – DISP. 03/04/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 001/2016 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2017. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

19 de janeiro de 2016

008 – Dispõe sobre assessoramento à Secretaria -Geral p/ Ass. Jurid. Presidência – diisp. 19/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 008/ 2016   Dispõe sobre o assessoramento técnico-jurídico a ser prestado pela Assessoria Jurídica da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça à Secretaria-Geral do Egrégio Tribunal de Justiça.   O EXMº. SR. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO […]

18 de janeiro de 2016

007 – Inclui a partir de 18/12/2015 servidora para atuar no CEJUSC – disp. 18/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 007/2016   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 004/2015, publicado no Diário da Justiça de 14/01/2015 que […]

18 de janeiro de 2016

006 – Prorroga suspensão distribuição de feitos para 8º e 9º J.E. Cíveis de Vitória- disp.18/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 006/ 2016   O Exmº. Sr.Desembargador ANNIBAL REZENDE DE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO as informações oriundas da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal de Justiça, no expediente 2016.00.045.111, acerca […]

18 de janeiro de 2016

005 – suspende prazos na Vara Execuções Penais de V.Velha de 18 a 22/01/16 – disp. 18/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 005/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça sob […]

18 de janeiro de 2016

004/2016 – CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CGTIC – REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 064/2018 – DISP. 23/03/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 004/2016 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CGTIC. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]

12 de janeiro de 2016

003 – PRORROGA SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO NOVOS FEITOS 8º E 9º JECIVEIS DE VITÓRIA – DISP. 12/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 003/ 2016   O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO as informações oriundas da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal de Justiça, no expediente 2016.00.015.290, acerca […]

11 de janeiro de 2016

002 – PRORROGAR SUSPENSÃO DIST. PARA JUIZADOS DE VITÓRIA – DISP. 08/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 002/ 2016   O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO as informações oriundas da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal de Justiça, acerca da necessidade […]

11 de janeiro de 2016

001 – SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E PRAZOS JECÍVEL DE VIANA DE 11 A 15/01/16 – DISP. 07/01/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº  001/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando as razões expostas pelo MM°. Juiz de Direito, Dr. Ricardo Garschagen […]