Publicações da categoria: Atos normativos

18 de dezembro de 2015

341 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS COM. ESP. ESTUDO PLANO CARREIRA – DISP.18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 341/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 055/2014 que instituiu Comissão Especial para estudo sobre o Plano […]

18 de dezembro de 2015

340 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRAB. ESTUDO LEI 9.974/13 – DISP.18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 340/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 33/2014 que constituiu o Grupo de Trabalho para realização de […]

18 de dezembro de 2015

339 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRABALHO METAS CNJ – DISP.18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 339/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 20/2014 (alterado pelo Ato Normativo nº 255/2014) que instituiu, no […]

18 de dezembro de 2015

338 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO GRUPO DE TRABALHO DE DIGITALIZAÇÃO – DISP.18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 338/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 112/2013 (alterado pelo Ato Normativo nº 016/14) que instituiu o […]

18 de dezembro de 2015

337 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DO COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 337/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 33/2013 que constituiu, no âmbito do Estado do Espírito […]

18 de dezembro de 2015

336 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DA COMISSÃO DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 336/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Conjunto nº 15/2012 que instituiu a Comissão de Precatórios da Trimestralidade, […]

18 de dezembro de 2015

336 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS DA COMISSÃO DE PRECATÓRIOS – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 336/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Conjunto nº 15/2012 que instituiu a Comissão de Precatórios da Trimestralidade, […]

18 de dezembro de 2015

335 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA DIA 16/12 – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência     ATO NORMATIVO Nº  335/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. […]

17 de dezembro de 2015

317 – ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ANEXO “AREINHA” EM VIANA – DISP. 17/12/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 317/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Augusto […]

16 de dezembro de 2015

323 – RERRATIFICA ATOS NORMATIVOS Nº 313 E 323/2015 – DISP. 16/12/2015 – RERRATIFICADO

RERRATIFICADO EM 16/12/2015 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 323/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 da Resolução […]