Publicações da categoria: Atos normativos

8 de janeiro de 2016

048 – AUTORIZA DOCUMENTOS/REQUERIMENTO DE SERV. E MAGISTRADOS ENCAMINHADOS SGP – DISP. 01/04/2015

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 48 / 2015   A Excelentíssima Senhora Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar aos servidores do Poder Judiciário […]

8 de janeiro de 2016

352 – DESIGNA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZA AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA – DISP 22/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 352/2015   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E   CONSIDERANDO os termos dos artigos 8º e 42 da Resolução […]

18 de dezembro de 2015

351 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMISSÃO GESTORA PLANO LOGÍSTICA SUSTENT. – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 351/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 130/2015 que instituiu, no âmbito do Tribunal de Justiça do […]

18 de dezembro de 2015

350 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR PJe-ES – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 350/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 71/2012 que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário do Estado […]

18 de dezembro de 2015

349 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO GRUPO TRAB. DESENV. IMPL. VIRTUAL – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 349/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 05/2013 que instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de […]

18 de dezembro de 2015

348 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO GRUPO TRAB. TABELA PROCESSUAL DE MOVIMENTO- DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 348/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 93/2014 que trata do Grupo de Trabalho Multidisciplinar de Implantação […]

18 de dezembro de 2015

347 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR REG. ORÇAMENTÁRIO – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 347/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 150/2014 que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário […]

18 de dezembro de 2015

346 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMO MEMBRO GESTORES AUXILIARES METAS CNJ – DISP. 18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 346/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 54/2015 que designou membros para atuarem na condição de […]

18 de dezembro de 2015

345 – DETERMINA FECHAMENTO 9ª VARA CÍVEL VITÓRIA DIAS 14 E 15/12 – DISP. 18/12/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 345/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exma. Sra. Dra. Débora […]

18 de dezembro de 2015

340 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS COMISSÃO ESTUDO LEI COMPL. 788/14 – DISP.18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 344/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 190/2014 que constituiu Comissão para elaboração de estudos referentes à […]

18 de dezembro de 2015

343 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS NÚCLEO COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA – DISP.18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 343/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 143/2014 que designou membros para compor o Núcleo de Cooperaçãoo […]

18 de dezembro de 2015

342 – EXCLUIR DR. RODRIGO CARDOSO DE FREITAS GRUPO DE TRAB. REEST. UN. JUDICIÁRIAS – DISP.18/12/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 342/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 87/2014 que criou  Grupo de Trabalho para elaboração de proposta […]