ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 94/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 052, da lavra do Exmo. Senhor Dr. Enéas José Ferreira Miranda, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 190/2014 Cria Comissão para elaboração de estudos voltados à aplicação dos artigos 4º, 5º e 6º da Lei Complementar nº 234/2001, alterados pela Lei Complementar nº 788/2014. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 189 / 2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DOS MUTIRÕES DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 188 / 2014 Designa profissional médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Guaçuí, Muniz Freire, Conceição de Castelo, Ibitirama, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Ibatiba e Dores […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 188 / 2014 Designa profissional médico examinador para atuar no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Guaçuí, Muniz Freire, Conceição de Castelo, Ibitirama, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Ibatiba e Dores […]

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 187 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 17/2011, aprovada por decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 186/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os problemas apresentados na distribuição da rede elétrica, envolvendo a 3ª e 4ª Vara Criminal do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 185 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os macrodesafios para a área de Gestão de Pessoas fixados pelo Conselho Nacional de Justiça para […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 186/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os problemas apresentados na distribuição da rede elétrica, envolvendo a 3ª e 4ª Vara Criminal do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 185 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os macrodesafios para a área de Gestão de Pessoas fixados pelo Conselho Nacional de Justiça para […]

ATO NORMATIVO nº 184/2014  O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando o requerimento formulado pela Ilma. Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo por meio do Ofício GP […]

  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO No 183/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que os problemas apresentados pelo Sistema PROJUDI não foram solucionados; RESOLVE: DETERMINAR a suspensão […]