Publicações da categoria: Atos normativos

12 de setembro de 2014

017 – (CONJUNTO) ESTABELECE REGRAS PARA ALVARÁS DE SOLTURA – DISP. 12/09/2014

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 17/2014 Estabelece regras para a expedição de alvarás de solturas durante os plantões judiciários O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que compete […]

12 de setembro de 2014

179 – INSTITUI MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP.. 11/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 179/ 2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

12 de setembro de 2014

178 – ESTABELECE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 11/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 178/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a instalação do regime de Mutirão na 10ª Vara Criminal do Juizado de Vitória. CONSIDERANDOo disposto no […]

10 de setembro de 2014

177 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 À 12/09 NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PROJUDI – DISP. 10/09/2014

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 177 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os problemas apresentados pelo Sistema PROJUDI; RESOLVE: DETERMINAR a suspensão dos […]

10 de setembro de 2014

176 – AUTORIZA SEC. GERAL APRECIAR PEDIDOS DE SERVIÇOS EM HORAS SUPLEMENTARES – DISP. 10/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 176 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a gestão dos contratos administrativos em que há cessão de […]

10 de setembro de 2014

175 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E AUDIÊNCIAS DIA 09/09/14 – DISP. 10/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 175 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento formulado pela Ilma. Vice Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil […]

10 de setembro de 2014

174 – EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO OBRA DE V.VELHA – DISP. 10/09/2014

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 174 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 2481/2012, publicado no DJ 21/09/2012; […]

10 de setembro de 2014

135 – INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 135/14 – DISP. 10/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA INCLUSÃO E EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo Nº 135/2014, publicado no Diário da Justiça de 29/07/2014 e 14/08/2014, que institui a Comissão de Implantação do Código de Ética do Poder Judiciário […]

9 de setembro de 2014

173 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS A JUIZADOS DE ARACRUZ – DISP. 09/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 173/2014  O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE DE MENDONÇA, Presidente do Eggrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio […]

9 de setembro de 2014

172 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM ITAPEMIRIM DIA 22/08/2014 – DISP. 09/09/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 172/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício-SGF nº208/2014, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o número 2014.01.137.608, da […]

5 de setembro de 2014

171 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 03,004 E 05/09/2014 SISTEMA PROJUDI – DISP. 05/09/2014

ATO NORMATIVO Nº 171/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os problemas apresentados pelo Sistema PROJUDI; RESOLVE: DETERMINAR a suspensão dos prazos processuais e audiências, nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2014, […]

5 de setembro de 2014

170 – SUSPENDE PRAZOS EM PROCESSO DO EST. DO ESP. SANTO – DISP.. 05/09/2014

ATO NORMATIVO Nº 170/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado, no intuito de melhor distribuir os serviços de representação processual e consultoria administrativa entre seus membros, de forma a […]

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