ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 116/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores efetivos indicados no Ofício Gab. nº 030/2014, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 115/2014 Reconhece a formação de Equipe de Organização e Limpeza dos Fóruns em razão das enchentes do início do ano corrente. Considerando a dedicação e os esforços envidados pelos servidores indicados no Ofício nº 021/SGF, de 13/02/2014, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 114/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias; RESOLVE: […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 114/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias; RESOLVE: […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 13/2014 Determina aos senhores Juízes de Direito Diretores dos Foros que conduzam o procedimento de eliminação dos autos findos de Agravos de Instrumento e demais incidentes processuais provenientes do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO nº 113 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades judiciárias; Considerando requerimento formulado pelo MM. Juiz de […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO os termos da Recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2009, oriundo do Colendo Conselho Nacional da Justiça, que recomenda […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 111 /2014 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Instituições Financeiras em trâmite nas Comarcas Colatina, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, Itaguaçu, Itarana, Baixo Guandú, João Neiva, Ibiraçú, Nova Venécia e Pancas. O […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência ATO NORMATIVO Nº 110/2014 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se ampliar as oportunidades para o cumprimento […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do ato Normativo nº 108/14 publicado no Diário da Justiça de 12/06/2014 quedispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 109 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento formulado pelo MM. Juiz de Direito da 10ª […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 108/2014 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 05 de outubro de 2014. O Desembargador SERGIO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA, […]
