Publicações da categoria: Atos normativos

25 de maio de 2015

020 – Trata da reestruturação das Comarcas de A. Cláudio, Brejetuba e C. do Castelo -Disp. 25/05/15

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2025 DE 11/09/2025  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 020 /2015 Dispõe sobre a reestruturação das Comarcas de Afonso Cláudio, Brejetuba e Conceição do Castelo. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere […]

22 de maio de 2015

021 -18/06/2010 Ratifica designação de Juiz Conciliador da Central de Conciliação de Precatórios – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 009/2014 – DISP. 10/01/2014

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 009/2014 – DISP. 10/01/2014 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 21/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 24/2009 deste Tribunal […]

21 de maio de 2015

032 – 05/08/2010 Autoriza fechamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vitória

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO 32/2010   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício 1º Jecrim/Vit/ES nº 417/2010, da lavra do Exmo. Senhor […]

20 de maio de 2015

083 – Determina fechamento e suspende prazos no 2º Juiz. Especial Cível de Guarapari – Disp.20/05/15

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 83/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. […]

20 de maio de 2015

082 – Determina fechamento e suspende prazos na V.Infância e Juventude de Guarapari -Disp.20/05/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 82/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. […]

20 de maio de 2015

081 – Altera composição do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde/ES – Disp. 20/05/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 81/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de abril […]

20 de maio de 2015

080 – Suspende prazos processuais em Nova Venécia dia 22/04/15 – Disp. 20/05/2015

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 80 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça sob […]

18 de maio de 2015

006 – Ato Normativo Conjunto 06/09 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 69/2008

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 69/2008.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno do Tribunal; […]

18 de maio de 2015

008 – Ato Conjunto Constituir Grupo de Trabalho para modernização do sistema E-JUD – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2009 – PUBL. 25/09/2009

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 14/2009 – PUBL. 25/09/2009 PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA/CORREGEDORIA GERAL ATO CONJUNTO Nº 08/2009 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Desembargador ROMULO TADDEI, Corregedor-Geral da Justiça, nos usos de suas […]

18 de maio de 2015

016 – 03/11/2009 Ato Normtivo Conjunto 16/09 – Trata do aquivamento de recursos no PJES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO TADDEI, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e   […]