Publicações da categoria: Atos normativos

30 de abril de 2015

069 – Dispõe sobre suspensão de prazo processual por indisponibilidade do PROJUDI -Disp.30/04/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 69/2015   Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade do Sistema PROJUDI.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

29 de abril de 2015

068 – Institui PJe na V.Fazenda Pública Municipal da Serra e dá outras providências. -Disp.29/04/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 68/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal da Serra e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições […]

29 de abril de 2015

004 – (CONJUNTO) Dispõe sobre protocolo de petição de mera juntada nas secretarias – Disp. 29/04/15 REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2015 – DISP. 01/07/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e oExcelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, […]

27 de abril de 2015

067 – TRATA DO FUNCIONAMENTO DE CENTRAL DE ABERTURA DE PROCESSOS NOS JUIZ. ESPECIAIS- DISP. 27/04/15

ATO NORMATIVO Nº 67 /2015. Regulamenta o funcionamento das Centrais de Abertura de Processos nos Juizados Especiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: […]

27 de abril de 2015

066 – BLOQUEIA SISTEMICAMENTE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS NÃO RECLASSIFICADOS – DISP. 27/04/2015

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 066/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e,   Considerando o Ato Normativo Conjunto 001/2013 que considera a importância da uniformização taxonômica (critérios de classificação) […]

27 de abril de 2015

065 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR REGIONAL – DISP. 27/04/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 65 /2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a publicação no Diário da Justiça do dia 23/01/2015, […]

27 de abril de 2015

064 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DE GRUPO DE TRABALHO – DISP. 27/04/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 64 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e    CONSIDERANDO a publicação no Diário da Justiça do dia 23/01/2015, […]

27 de abril de 2015

063 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO GRUPO DE TRAB. MULTIDISCIPLINAR – DISP. 27/04/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 63 /2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a publicação no Diário da Justiça do dia 23/01/2015, […]

27 de abril de 2015

062 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR DE TABELAS PROC.UNIFICADAS-DISP. 27/04/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 62 /2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a publicação no Diário da Justiça do dia 23/01/2015, […]

27 de abril de 2015

061 – TORNA SEM EFEITO EXCLUSÃO DE JUIZ DO COMITÊ GESTOR PROC. JUD. ELETRÔNICO – DISP. 27/04/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 61 /2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a publicação no Diário da Justiça do dia 23/01/2015, […]

24 de abril de 2015

060 – SUSPENDE PRAZOS E EXPEDIENTE DIAS 30 E 31/0344 E DIA 01/04 EM SANTA TERESA – DISP. 24/04/2015

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 60 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolado neste Tribunal de Justiça sob […]

22 de abril de 2015

059 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 127/2013 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 – DISP. 22/04/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 59/2015   Revoga o Ato Normativo nº 127/2013, de 16 de outubro de 2013.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]