Publicações da categoria: Atos normativos

7 de abril de 2015

003 – (CONJUNTO) CRIA O NÚCLEO DE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE – DISP. 07/04/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 08/04/2015 POR SIDO PUBLICADO SEM DATA (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Jurídica  ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, Supervisora das Varas […]

6 de abril de 2015

049 – REPUBLICA O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJ PARA 2015 – DISP. 06/04/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 49/2015   Republica o Cronograma de implantação do Sistema PJe para o exercício de 2015 e dá outras providências.   A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS, no uso de suas atribuições legais e,   […]

30 de março de 2015

047 – ATRIBUI COMPETÊNCIA DE CONFLITOS DA LEI DE ARBITRAGEM – DISP. 30/03/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 47/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDOque o art. 181, parágrafo único da Lei Complementar Estadual 234/2002, atribui […]

26 de março de 2015

046 – DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO TJES – DISP. 26/03/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 46/2015   Dispõe sobre a organização dos Estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

25 de março de 2015

045 – BLOQUEIA UNIDADES JUDICIÁRIAS PARA REMOÇÃO E PROMOÇÃO – DISP. 25/03/2015 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 23/09/2015 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º 045/2015 Publica as unidades judiciárias que, por força normativa, estão bloqueadas para fins de REMOÇÃO e PROMOÇÃO. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

24 de março de 2015

044 – RESOLVE QUE MAGISTRADO/SERVIDOR DEVE FACILITAR TRABALHOS INV. PATRIMONIAL – DISP .24/03/2015

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 44/2015   O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS:   CONSIDERANDO a Resolução nº 221/2010, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, que determina o […]

20 de março de 2015

043 – SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS NO 8º JEC DE VITÓRIA DIAS 19 E 20/03/2015 – DISP. 20/03/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 43/2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a informação da Exma. Drª. Maiza Silva Santos, Juíza de Direito […]

20 de março de 2015

002 – (CONJ.) AUTORIZA AS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ACERCA DE INTIMAÇÕES/CITAÇÕES – DISP. 20/03/2015 REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2016 – DISP. 13/09/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 002/2015 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor Geral de Justiça, no uso […]

18 de março de 2015

042 – DESIGNA MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 18/03/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 42/2015   Designa  Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Iúna, Castelo, Conceição de Castelo, Dores do Rio Preto, Ibatiba, Ibitirama e Muniz Freire.        O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]

18 de março de 2015

041 – DESIGNA MÉDICOS PARA ATUAREM NO MUTIRÃO SEGURO DPVAT – DISP. 18/03/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 41/2015.   Designa os médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Itapemirim, Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.   O Excelentíssimo Senhor […]

18 de março de 2015

040 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MUTIRÃO DPVAT – DISP. 18/03/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 40/2015.   INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Sano, no uso […]