Publicações da categoria: Atos normativos

26 de março de 2014

035 – NO ATO NORMATIVO 035 INCLUIR MEMBRO NO GRUPO DE MUTIRÃO DA INF. E JUVENTUDE – DISP. 26/03/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.   Na redação Ato Normativo 35/14 em seu Art. 2º, parágrafo único, publicado no Diário da Justiça de 21/02/2014, que instituiu Grupo de Trabalho para realização de Mutirão nas Varas […]

24 de março de 2014

05 – CONJ. – DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS NO SUPREMO TRIB.FEDERAL-DISP. 20,21, 24/03/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2014   Dispõe sobre o acompanhamento pelas unidades judiciárias do Estado do Espírio Santo do trâmite dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]

20 de março de 2014

005- (CONJUNTO) Determina instalação do Certicado Digital e outras providências – Disp.20/03/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2014   Dispõe sobre o acompanhamento pelas unidades judiciárias do Estado do Espírio Santo do trâmite dos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]

20 de março de 2014

048- Republica Ato Normativo por ter sido redigido com incorreção – Disp. 20/03/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 48/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 57/2014, da lavra da Exma. Sra. Dra. Tricia […]

19 de março de 2014

048 – Suspende prazos proc.e atend. na 2ª V.Faz.Púb. Est.de Vitória de 12 a 19/04/14 – Disp.19/03/14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 48 / 2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 57/2014, da lavra da Exma. Sra. […]

18 de março de 2014

047 – Suspende prazos proc. na 2ª Vara das Exec. Fiscais de Vitória de 17 a 28/03/14 – Disp.18/03/14

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO nº 47/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a opção feita pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das […]

18 de março de 2014

045 – Suspende prazos proc. na Vara de Rec. Empr. e Falência de Vitória p/ 30 dias – Disp. 18/03/14

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO nº 45/2014    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e    Considerando o teor do Ato Normativo nº 25/2014;    Considerando os termos […]

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