Publicações da categoria: Atos normativos

185 – INCLUI SERVIDOR GRUPO DE TRABALHO META 18 DO CNJ (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 19/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 185/2013   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E   RESOLVE:   Art. 1º INCLUIR o servidor Ricardo Destefani Passamani, matrícula nº 20942300, Analista […]

187 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE RIO BANANAL EM 18/12/13 – DISP, 19/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 187 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as fortes chuvas concentradas sobre a Comarca de Rio Bananal, que ocasionaram transbordamento dos […]

186 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM 18/12/13 – DISP, 19/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 186 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as fortes chuvas concentradas sobre a Comarca de Barra de São Francisco, que ocasionaram […]

177 – FIXA VALOR DE DESPESAS POSTAIS PARA 2014 (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 19/12/2013

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 177 /2013   Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso […]

185 – INCLUI SERVIDOR GRUPO DE TRABALHO META 18 DO CNJ – DISP. 18/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 185/2013   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E   RESOLVE:   Art. 1º INCLUIR o servidor Ricardo Destefani Passamani, matrícula nº 2094200, […]

184 – CESSA DESIGNAÇÃO DO JUIZ VALERIANO CEZARIO BOLZAN – DISP. 18/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 184/2013   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E   RESOLVE:   Art. 1º Cessar, a pedido, a designação do Juiz de Direito […]

183 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE COMITÊ GESTOR DO PROC. ELETRÔNICO – DISP. 18/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 183/2013   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E   RESOLVE:   Art. 1º  Excluir, a pedido, o Juiz de Direito VALERIANO CEZARIO […]

182 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE COMITÊ ESTADUAL – DISP. 18/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 182/2013   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E   RESOLVE:   Art. 1º Excluir, a pedido, o Juiz de Direito VALERIANO CEZARIO […]

181 – EXCLUI, À PEDIDO, JUIZ DE GRUPO DE ESTUDO DA LEI 12537/11 – DISP. 18/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 181/2013   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E   RESOLVE:   Art. 1º Excluir, a pedido, o Juiz de Direito VALERIANO CEZARIO […]

180 – FECHA FÓRUM DE RIO BANANAL EM 17/12/13 E SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS – DISP. 18/12/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 180 / 2013   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO as fortes chuvas concentradas sobre a Comarca de Rio Bananal, que ocasionaram transbordamento dos […]

177 – FIXA VALOR DE DESPESAS POSTAIS PARA 2014 (REPUBLICAÇÃO) – DISP. 18/12/2013

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 177 /2013   Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso […]

117 – REPUBLICA ATO NORMATIVO POR CONTER INCORREÇÕES – DISP. 17/12/2013

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 177 /2013   Dispõe sobre o valor do porte de remessa e retorno no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso […]

Pular para o conteúdo