Publicações da categoria: Atos normativos

24 de fevereiro de 2015

017 – 04/04/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de São Gabriel da Palha dia 19/04/200

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 17/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 089, datado de27 de março de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de […]

24 de fevereiro de 2015

016 – 04/04/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Itapemirim dia 04/04/20

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 16/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício-SJCI nº 136,datado de 28 de março de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de […]

24 de fevereiro de 2015

015 – 04/04/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Linhares dia 20/04/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 15/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 234, datado de26 de março de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de […]

24 de fevereiro de 2015

014 – 02/04/2007 Convida Juízes de Direito para apresentação do Processo Eletrônico (e- procees)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 14/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais ,CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução15/95- Regimento Interno do Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, que atribuiu ao […]

24 de fevereiro de 2015

013 – 02/04/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Domingos Martins dia 02/04/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 13/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 128/2007, de lavra daExcelentíssima Senhora Juíza de Direito – Diretora do Fórum da Comarca […]

24 de fevereiro de 2015

012 – 29/03/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Iúna dia 30/03/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 12/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 096/SJCI, datado de 21de março de 2007, de lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de […]

24 de fevereiro de 2015

011 – 20/03/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Aracruz dia 16/03/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 11/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 221/2007/SJ, datado de16 de março de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de […]

24 de fevereiro de 2015

011 – 20/03/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Aracruz 16/03/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 11/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 221/2007/SJ, datado de 16 de março de 2007, […]

23 de fevereiro de 2015

010 – 16/03/2007 – Autoriza fechamento do prédio do Fórum da Comarca de Santa Teresa, no dia16/03/07

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 10/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 071/SJ, datado de 13 demarço de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor […]

23 de fevereiro de 2015

009 – 14/03/2007 – Aprova e autoriza a Padronização do Mobiliário do Poder Judiciário – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 021/2007 – PUBL. 10/04/2007

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 021/2007 – PUBL. 10/04/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 09/2007 Padronização do Mobiliário do Poder Judiciário O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os […]

23 de fevereiro de 2015

008 – 14/03/2007 – Dá nova redação ao caput do artigo 9º da Resolução nº 004/2002 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 023/2008 – PUBL. 30/05/2008

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 023/2008 – PUBL. 30/05/2008   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 008/2007 EMENTA: “Dá nova redação ao caput do artigo 9º da Resolução nº 004 do Egrégio Tribunal Pleno, de 28 de fevereiro de 2002.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES […]

23 de fevereiro de 2015

007 – 14/03/2007 -Autoriza o fechamento do prédio do Fórum da Comarca de Itarana, no dia 14/03/2007

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 07/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 068/JD, datado de 01 demarço de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor […]