Publicações da categoria: Atos normativos

23 de fevereiro de 2015

006 – 14/03/2007 – Informa quanto à extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 06/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 268/PU/AGU/ES,protocolizado neste Egrégio Tribunal sob o nº 2007.00.123.181, e a edição daMedida […]

23 de fevereiro de 2015

005 – 07/03/2007 – Esclarece quanto ao recolhimento em favor do Fundo Penitenciário Nacional /FUNPEN

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 05/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº119/2006-DEPEN/GAB, lavrado pelo Diretor-Geral do DepartamentoPenitenciário Nacional;CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 […]

23 de fevereiro de 2015

004 – 07/03/2007 – Dar publicidade aos termos do Ofício nº 67/GP,

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 04/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 67/GP, lavrado peloExcelentíssimo Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, Presidente do SuperiorTribunal […]

23 de fevereiro de 2015

003 – 07/03/2007 – Autoriza fechamento do prédio do Fórum da Comarca de Mucurici, no dia 05/03/20

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 03/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do ofício SJ nº 039/2007, datado de 26de fevereiro de 2007, de lavra do Excelentíssimo […]

23 de fevereiro de 2015

002 – 16/02/2007 – Suspende prazos e atendimento na 4ª Juiz.Esp.Cível Adjunto Estácio de Sá

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 02/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, no uso de suas atribuições legais ,CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resoulução 15/95-Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, queatribuiu […]

23 de fevereiro de 2015

001 – 31/01/2007 – Suspende prazos e atendimento 2º Juizado Esp.Cível de Vitória

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 01/2007   O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal deJustiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais , CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução 15/95-Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

23 de fevereiro de 2015

025 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014. – Disp. 23/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 25/2015   Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   […]

23 de fevereiro de 2015

025 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014 – Disp. 23/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 25/2015 Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Reestruturação Judiciária prevista […]

23 de fevereiro de 2015

024 – Divulga dados estatísticos da distribuição em unidades de 1º grau de jurisdição -Disp.23/02/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N°  24/2015   Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição dos anos 2011 a 2014 e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

23 de fevereiro de 2015

023 – ALTERA COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (CGPJe) DO PJES -Disp.23/02/15 – REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 055/2016 – DISP. EM 03/05/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 023/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO (CGPJe) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do […]

13 de fevereiro de 2015

001 – ERRATA RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01 – Disp. 13/02/2015

ERRATA Recomendação Conjunta nº 01/2015   Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pelos órgãos responsáveis, nos âmbitos dos Poderes Executivo e Judiciário, nos casos de prisões em flagrante em que seja concedida a liberdade provisória mediante o cumprimento da medida cautelar diversa da prisão prevista no artigo 319, VIII, do Código de Processo Penal […]

13 de fevereiro de 2015

022 – Cria grupo de trabalho para a Coordenadoria de Supr. e Controle Patrimonial – Disp.13/02/2015

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA      ATO NORMATIVO nº 22 /2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 118/2014, da Assessoria de Segurança […]