Publicações da categoria: Atos normativos

12 de fevereiro de 2015

021 – AUTORIZA AUDIÊNCIAS PRELIMINARES E DE COMPOSIÇÃO CÍVEL EM GURIRI – DISP. 12/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº021 /2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a apresentação de projeto piloto dos Chefes do Setor de Conciliação dos Juizados […]

11 de fevereiro de 2015

001 – RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SOBRE PRISÃO EM FLAGRANTE – DISP. 11/02/2015 – REPUBLICADA

ERRATA DISPONIBILIZADA EM 13/02/2015 (CLIQUE AQUI) Recomendação Conjunta nº 01/2015 Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pelos órgãos responsáveis, nos âmbitos dos Poderes Executivo e Judiciário, nos casos de prisões em flagrante em que seja concedida a liberdade provisória mediante o cumprimento da medida cautelar diversa da prisão prevista no artigo 319, VIII, do […]

10 de fevereiro de 2015

020 – INCLUI E EXCLUI MEMBRO DO CGJE/TJES) – DISP. 10/02/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 20/2015   INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CGPJe/TJES), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO   Na redação do Ato Normativo nº 78/2014, publicado […]

10 de fevereiro de 2015

019 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 255/14 – DISP. 10/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 19/2015   Altera o Grupo de Trabalho instituído para acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, para o Biênio 2014/2015.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

10 de fevereiro de 2015

018 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 254/14 – DISP. 10/02/2015

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 18/2015   Altera o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das Metas de Persecução Penal da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para o Biênio 2014/2015.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal […]

10 de fevereiro de 2015

017 – ALTERA ATO NORMATIVO Nº 253/14 – DISP. 10/02/2015 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 324/2015 – DISP. 15/12/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 017/2015 Altera a composição do Gabinete de Crise instituído para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidade e ou desastres ambientais no território espírito-santense, para o Biênio 2014/2015. O Excelentíssimo Senhor […]

10 de fevereiro de 2015

016 – SUSPENDE PRAZOS E AUDIÊNCIAS DIA 09/02/15 NA COMARCA DA CAPITAL – DISP. 10/02/2015

ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA   ATO NORMATIVO Nº 16/2015    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a greve dos rodoviários, no dia 09/02/2015, inviabilizando o transporte […]

6 de fevereiro de 2015

015 – CONSTITUI COMITÊ EXECUTIVO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DISP. 06/02/2015 – REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 020/2016 – DISP. 01/02/2016 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 015/2015 Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação para fins de auxiliar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação na análise de demandas de TIC e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do […]

6 de fevereiro de 2015

014 – DISPÕE SOBRE JUSTIÇA ABERTA – DISP. 06/02/2015 – REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2015 – DISP. 06/10/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 014/2015 Dispõe sobre o levantamento de dados estatísticos de produtividade das Serventias e dos Magistrados – JUSTIÇA ABERTA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

4 de fevereiro de 2015

013 – DELEGA ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – DISP. 04/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 013/2015   Delega atribuições à Secretaria de Gestão de Pessoas para análise, homologação e baixa de atos relativos às designações e substituições de servidores do Poder Judiciário Estadual.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do […]

4 de fevereiro de 2015

012 – SUSPENDE EXPEDIENTE FORO EXTRAJUDICIAL DIAS 16 E 17/02/15 – DISP. 04/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 012/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]

2 de fevereiro de 2015

011 – SUSPENDE PRAZOS EM SÃO JOSÉ DO CALÇADO DIA 21/01/2015 – DISP. 29/01/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 011/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o número 2015.00.074.794, da […]