Publicações da categoria: Atos normativos

26 de janeiro de 2015

010 – Trata da formalização para a cessão de servidores e estagiários do PJES – Disp. 26/01/2015 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 12/02/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 010/2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a autorização legal contida na Lei Complementar nº 46/94, no que diz respeito à cessão de servidores […]

23 de janeiro de 2015

001 -(CONJ.)Organiza atividade administrativa e inspecional na Com. Cach. Itapemirim -Disp.23/01//15

Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001 /2015   Organiza a atividade administrativa e inspecional referente ao foro extrajudicial da 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.   O Excelentíssimo […]

23 de janeiro de 2015

009 – Autoriza suspensão dos atendimentos e o fechamento do CAJE em 23/01/15 – Disp. 23/01/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 009/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do ofício CJE 031/2015, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o nº 2015.00.082.050, […]

23 de janeiro de 2015

008 – Altera o Ato Normativo nº 243/2014 – Disp. 23/01/2015 – REVOGADO

Revogado pelo Ato Normativo nº 025/2015 – Disp. 23/02/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 008/2015 Altera o Ato Normativo nº 243/2014, referendado pela Resolução nº 060/2014. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

23 de janeiro de 2015

007 – Determina redistribuição dos procedimentos com carga para requerentes externos – Disp.23/01/15

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 007/2015   Determina a redistribuição dos procedimentos com carga para requerentes externos (Ministério Público, Delegacias e outros) em trâmite perante a extinta Vara de Central de Inquéritos de Vitória, na conformidade do Ato Normativo nº 163/2014.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio […]

22 de janeiro de 2015

006 – Suspende prazo processual, em razão de indisponibilidade do sist. PROJUDI – Disp.22/01/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 006/2015 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade do Sistema PROJUDI. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO […]

15 de janeiro de 2015

005 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MUTIRÃO NA CONTADORIA DO TJ – DISP. 15/01/2015

  Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   ATO NORMATIVO Nº 005/2015   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo para emissão de […]

14 de janeiro de 2015

004 – INSTALA 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – DISP. 14/01/15 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 071/2015 – DISP. 06/05/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 102/2015 – DISP. 10/06/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 210/2015 – DISP. 21/09/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 266/2015 – DISP. 04/11/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 308/2015 – DISP. 30/11/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 007/2016 – DISP. 18/01/2016 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 156/2018 – […]

13 de janeiro de 2015

003 – PRORROGA PRAZO DA VIGÊNCIA DO ATO NORMATIVO 247/2014 – DISP. 09/01/2015

ATO NORMATIVO N° 003/2015   PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DO ATO NORMATIVO Nº 247/2014, QUE AUTORIZOU O PROTOCOLO INTEGRADO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PROTOCOLO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

13 de janeiro de 2015

001 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CNPJ DO PODER JUDICIÁRIO DO ES – DISP. 09/01/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 001/2015   Dispõe sobre a alteração do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES e nas contas bancárias da Unidade Gestora FUNEPJ- Fundo Especial do Poder […]

12 de janeiro de 2015

261 – Suspende prazos processuais de 28/11 a 02/12/2014, na Comarca de Colatina – Disp. 11/12/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 261 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Fernando Antônio Lira Rangel, […]