Publicações da categoria: Atos normativos

25 de fevereiro de 2015

037 -22/05/2007 Determina providências à Diretoria Judiciária de Pagamento sobre Auxílio Alimentação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 37/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do espírito Santo, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO que, nos termos do disposto no § 13 doart. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda […]

25 de fevereiro de 2015

036 – 22/05/2007 Cria o Grupo de Uniformização e Padronização de Documentos dos Juizados Especiais

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 36/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de buscar a padronização e amodernização dos procedimentos dos Juizados Especiais;CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da […]

25 de fevereiro de 2015

033 – 17/05/2007 Inclui nome de servidora no item 1 do Ato Normativo nº 02/2006 EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 015/2008 – PUBL. 10/04/2008

EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 015/2008 – PUBL. 10/04/2008 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 33/2007 Inclui servidor no quadro de pessoal instituído pelo Ato Normativo nº 02/2006. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

25 de fevereiro de 2015

031 – 10/05/2007 Cria comissão para aprovar Sistema de Fiscalização de Penas e Medidas Alternativas

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 31/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DEREZENDE LIMA, Vice-Presidente do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício daPresidência, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a implementação de um novo sistema deprocessamento de dados na 5ª Vara Criminal de Vitória, […]

25 de fevereiro de 2015

023 – 13/04/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de São Domingos do Norte dia 19/04/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 23/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício GAB. nº 053,datado de 02 de abril de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz […]

25 de fevereiro de 2015

027 – Designa realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro DPVAT – Disp. 25/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 27/2015.   Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Itapemirim, Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA […]

25 de fevereiro de 2015

026 – Recompõe Grupo e Núcleo para elaboração do Planejamento Estratégico do PJES – Disp.25/02/15

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA   ATO NORMATIVO Nº 26/2015   Recompõe o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado Espírito.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO […]

24 de fevereiro de 2015

022 – 11/04/2007 fechamento do Fórum da Comarca de Marataízes dia 04/05/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 22/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 101/2007,datado de 27 de março de 2007, de lavra da Excelentíssima Senhora Juíza de […]

24 de fevereiro de 2015

021 – 10/04/2007 Constitui Comissão para estudar a viabilidade de padronização do mobiliário do PJES

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 21/2007 Constitui Comissão para estudar a viabilidade depadronização do mobiliário do Poder Judiciário.O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidentedo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suasatribuições legais eCONSIDERANDO os requisitos especificados na legislação,especialmente no que diz […]

24 de fevereiro de 2015

020 – 09/04/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Piúma dia 09/04/2007

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 20/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 092/07/S.J., datado de 27de março de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor […]

24 de fevereiro de 2015

019 – 09/04/2007 Fechamento do prédio do Fórum da Comarca de Ibatiba dia 16/04/200

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 19/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 057, datado de 28 demarço de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor […]

24 de fevereiro de 2015

018 – 04/04/2007 Fechamento do Fórum da Comarca de Pancas dia 13/04/2007

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 18/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOESCOUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 124, datado de27 de março de 2007, de lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de […]