6 de março de 2013
012 – Institui Grupo de Trabalho Meta 18 – DISP. 06/03/13 – REVOGADO
ATO NORMATIVO Nº 012/2013 – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 041/2014 – DISP. 06/03/2014
Publicações da categoria: Atos normativos
5 de março de 2013
015 – REPUBLICAÇÃO SUSP. EXP. 5º JUIZADO ESPECIAL – DISP. 05/03/13
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 15 /2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]
5 de março de 2013
021 – GRUPO DE TRABALHO BNMP – DISP. 05/03/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 21/2013 Modifica a composição do Grupo de Trabalho para implantação do Banco Nacional de Mandados de Prisão no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas […]
5 de março de 2013
020 – ALTERAÇÃO DO ATO NORMATIVO 26/2010 – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CONTRA FAZ PUB – DISP. 05/03/13
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Modifica redação do Ato Normativo nº 93/2011 no tocante ao índice de correção monetária e taxa de juros a serem aplicados em condenações impostas contra a Fazenda Pública. ATO NORMATIVO Nº 20/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do […]
5 de março de 2013
016 – SUSPENSÃO TRABALHOS COLEGIADO RECURSAL – DISP. 04/03/13
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 16 /2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]
5 de março de 2013
014 – FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO – DISP. 04/03/13 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Ato Normativo 14/2013 (CLIQUE AQUI) Revogado pelo Ato Normativo 010/2015 – Disp. 26/01/2015
5 de março de 2013
017 – suspensao dos prazos FUNDÃO – 06 À 22/03 – DISP. 04/03/13
ATO NORMATIVO 17/2013
5 de março de 2013
015 – SUSPENSÃO EXPEDIENTE 5º JUIZADO ESPECIAL 11 À 15/03 – DISP. 04/03/13
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 15/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]
5 de março de 2013
013 – Modifica a comp do Grupo de Trabalho para implantação do BNMP – DISP. 01/03/13
ATO NORMATIVO Nº 13/2013 Modifica a composição do Grupo de Trabalho para implantação do Banco Nacional de Mandados de Prisão no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO a necessidade de readequação interna […]
28 de fevereiro de 2013
011 – SUSPENSÃO DE PRAZO IPAJM – DISP. 27/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 11/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício 324/IPAJM/GPE, datado de 26 de fevereiro de 2013, […]
28 de fevereiro de 2013
010 – SUSPENSÃO DE PRAZOS 1ª VARA DOMINGOS MARTINS – DIAS 18 E 19/02/13 – DISP. 20/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 10 / 2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício nº 036/2013, de 18 de fevereiro de 2013, da lavra […]
28 de fevereiro de 2013
009 – suspensão de prazo 08/02/13 em Guarapari – DISP. 14/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 09 /2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a ocorrência de acidente automobilístico na via de […]
