Publicações da categoria: Atos normativos

133 – 13/11/2007 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 14/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 133Data: 13/11/2007 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 14/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 133 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 235/07, datado de […]

132 – 14/11/2007 Fechamento Fórum Jaguaré dia 23/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 132Data: 14/11/2007 Fechamento Fórum Jaguaré dia 23/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 132/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SEC. nº 288/07, datado […]

131- 14/11/2007 Fechamento Fórum Fundão 19/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 131Data: 14/11/2007 Fechamento Fórum Fundão 19/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 131/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 340/07, datado de 23 […]

130 – 08/11/2007 Fechamento Fórum São José Calçado dia 09/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 130Data: 08/11/2007 Fechamento Fórum São José Calçado dia 09/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 130 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 216/07/SJ, datado de 05 […]

129 – 07/11/2007 Fechamento Fórum Muqui dia 12/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 129Data: 07/11/2007 Fechamento Fórum Muqui dia 12/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO 129 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 145/07, datado […]

128 – 08/11/2007 Fechamento FórumBom Jesus do Norte dia 09/11/2007

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 128Data: 08/11/2007 Fechamento FórumBom Jesus do Norte dia 09/11/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 128/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

127 – 08/11/2007 Republicação

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 21/11/2007 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007* EMENTA – Recomenda aos Magistrados das Varas Cíveis, Varas de Família, Juizados Especiais Cíveis e Criminais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

127 – 08/11/2007 Republicação

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 08/11/2007 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007* EMENTA – Recomenda aos Magistrados das Varas Cíveis, Varas de Família, Juizados Especiais Cíveis e Criminais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

127 – 07/11/2007 Recomenda aos Magistrados Juiz Esp. Cíveis maior nº audiências

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 07/11/2007 Recomenda aos Magistrados Juiz Esp. Cíveis maior nº audiências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007 EMENTA – Recomenda aos Magistrados dos Juizados Especiais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

126 – 07/11/2007 Estabelece procedimento a ser observado período recesso 07/08.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 126Data: 07/11/2007 Estabelece procedimento a ser observado período recesso 07/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 126/2007 EMENTA – Estabelece procedimento a ser observado durante o período de recesso forense – 20/12/2007 a 06/01/2008, e dá outras providências.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO […]

125 – 07/11/2007 Inclusão quadro pessoal Sistema Cooperação regional “mutirão” – ALTERADO

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 125Data: 07/11/2007 Inclusão quadro pessoal Sistema Cooperação regional “mutirão” ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 125/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a decisão proferida nos autos […]

124 – 07/11/2007 Referente férias dos membros Colegiado Recursal

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 124Data: 07/11/2007 Referente férias dos membros Colegiado Recursal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 124/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a necessidade de se manter a […]

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