PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 62/2010, publicado no Diário da Justiça do dia 09/12/2010 Onde se lê: Pedro Ayres Linhares Leia-se: Pedro Linhares Ayres PUBLIQUE-SE.Vitória, 21 de janeiro de 2010. Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 26/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e ARNALDO SANTOS SOUZA, Vice-Presidente no exercício da Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 25/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos dos Atos Normativos Conjuntos nº 23 e […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 23/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO Ato Normativo Conjunto nº 21/2011 Institui o recadastramento anual dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 020/2011 Dispõe sobre a transmissão do alvará de soltura por meio eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Supervisor […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 19/2011 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO e Corregedor Geral da Justiça, Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no Pedido de Providências nº 0000755-68.2011.2.00.0000, do Conselho […]
Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIçA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2011 Dispõe sobre a implantação de normas de procedimentos a serem observadas pelas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo quando da nomeação, posse e exercício de servidor efetivo e comissionado. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA GERAL […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 18/2011 Constitui o grupo de trabalho para realização de treinamento dos Magistrados acerca das funcionalidades do sistema e-jud O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2011 Constitui a Comissão para Análise dos Processos e Fichas Funcionais dos Servidores Ativos do Poder Judiciário Estadual. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 017/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual n.º 234/02, com as alterações implementadas pela Lei Complementar Estadual n.º 567/2010, […]
Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTEESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da […]
