Publicações da categoria: Atos normativos

30 de maio de 2011

095 – 06/04/2011 Suspensão prazos em autarquias e fundações públicas federais de 14 à 20/04/11.

Biênio: 2011/2011Ano:   2011N°:     95Data:  06/04/2011 Suspensão prazos em autarquias e fundações públicas federais de 14 à 20/04/11. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 95/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

30 de maio de 2011

078 – 18/02/2011 Designa Juízes para Grupo de apoio.

Biênio: 2011/2011Ano:   2011N°:     78Data:  18/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 78/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada […]

30 de maio de 2011

107 – 27/05/2011 Suspensão prazos dias 30 e 31/05/11 e 01 e 02/06/11 em todas as demandas DPVAT

Biênio: 2010/2011Ano:   2011N°:     107Data:  27/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO 107 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo,     DD Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do     Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste  […]

30 de maio de 2011

106 – 27/05/2011 Suspensão prazos 4ª turma recursal sul, de 09 a 13/05/11

Biênio: 2010/2011Ano:   2011N°:     106Data:  27/05/2011   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO 106/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Of. nº 53, da […]

24 de maio de 2011

105 – 10/05/2011 Regulamenta carga horária a ser prestada pelo Juiz e fixa valor indenização.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 105Data: 10/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 105/2011 Regulamenta a carga horária a ser prestada pelo Juiz Leigo e fixa o valor da respectiva indenização. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso […]

24 de maio de 2011

104 – 10/05/2011 Designa Dr. Felipe Leitão Gomes para Grupo de Apoio.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 104Data: 10/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 104/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada […]

24 de maio de 2011

103 – 06/05/2011 Mutirão 1ª Vara Criminal Vitória – Sessão Júri

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 103Data: 06/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 103/2011 DESIGNA MUTIRãO NA 1ª VARA CRIMINAL DO JUíZO DE VITóRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRâNCIA ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR SESSõES EXTRAORDINáRIAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JúRI, DURANTE OS MESES DE JULHO E […]

24 de maio de 2011

102 – 04/05/2011 Prorroga por mais 02 dias Mutirão Conciliação DPVAT

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 102Data: 04/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 102/2011 PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) DIAS O MUTIRãO DE CONCILIAçãO DOS PROCESSOS RELATIVOS à COBRANçA DE SEGURO OBRIGATóRIO DPVAT QUE TRAMITAM NAS VARAS CíVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DOS JUíZOS DA COMARCA DE VITóRIA, DE […]

24 de maio de 2011

101 – 04/05/2011 Fechamento 2º JEC adjunto e 4º JEC Vila Velha

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 101Data: 04/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 101/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 582 protocolizado neste Tribunal de […]

24 de maio de 2011

100 – 29/04/2011 Fechamento Fórum Viana dia 28/04/11.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 100Data: 29/04/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 100/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel  Alves Rabelo, Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente  protocolizado neste Tribunal de Justiça […]

28 de abril de 2011

099 – 28/04/2011 Suspensão prazos 1ª Vara Órfãos e Sucessões Vila Velha pelo prazo de 45 dias.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°:99Data:28/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 99/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 19/2011, da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rogério […]

27 de abril de 2011

098 – 25/04/2011 Inclui subitem no Ato Normativo 05/06.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 98Data: 25/04/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA    ATO NORMATIVO  nº 98/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e  CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 05, publ. em 06 de fevereiro […]

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