Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 59Data: 29/12/2005 Inclusão escala férias juízes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 59/2005 O Exmo.Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 48/05, no Diário da Justiça […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 58Data: 28/12/2005 Determina aos magistrados informação do nº computadores. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 58/2005 O Exmº. Senhor desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 57Data: 28/12/2005 Recomenda aos magistradosobservância sobre sigilo telefônico. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 57/2005 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 56Data: 26/12/2005 Informações veículos da comarca. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 56/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 54Data: 16/12/2005 Varas com competência Acidente Trabalho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 54/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO que o plenário do Excelso […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 53Data: 16/12/2005 Referente implantação Sistema Especializado Segurança ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 53/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a premente necessidade de implantação de Sistema […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 52Data: 14/12/2005 Referente escala rodízio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 52/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 234/02, em […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 51Data: 06/12/2005 Atualização precatórios pela taxa Selic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 51/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e tendo em vista decisão do egrégio tribunal pleno nos autos […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 50Data: 06/12/2005 Referente Substituição impressoras. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 50/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a necessidade de se obter maior economia […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 49Data: 06/12/2005 Providências quanto à Resolução 07, pub. dia 14/11/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N° 49/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO os termos […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 48Data: 02/12/2005 Escala férias Juízes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 48/05 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o princípio da ininterrupção dos serviços forenses, introduzido no ordenamento jurídico […]
Biênio: 2004/2005Ano:2005N°: 47Data: 28/11/2005 Suspende prazo 28/11/05 Barra de São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 47/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a inauguração das obras de reforma […]
