Publicações da categoria: Atos normativos

046 – 14/11/2005 Suspende prazo dia 10/11/05 Barra São Francisco

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 46Data: 14/11/2005 Suspende prazo dia 10/11/05 Barra São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 46/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Góes Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO as […]

045 – 19/10/2005 Prorroga suspensao prazos até 24/10/05 na 3ª V. cível e Vara Faz. Púb. Guarapari

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 45Data: 19/10/2005 Prorroga suspensao prazos até 24/10/05 na 3ª cível e Fava faz. Púb. Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 45/05 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

044 – 14/10/2005 Suspende prazo dias 14 e 21/10/05 Marechal Floriano

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 44Data: 14/10/2005 Suspende prazo dias 14 e 21/10/05 Marechal Floriano PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 44/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a inauguração da nova […]

043 – 10/10/2005 Re-ratificar o Ato Normativo 42/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 43Data: 10/10/2005 Re-ratificar o Ato Normativo 42/05. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 43/05 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a reforma que está sendo realizada no Fórum […]

042 – 05/10/2005 Suspende atendimento 3ª,4ª,6ª,7ª e 8ª criminais Vitória de 05 à 14/10/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 42Data: 05/10/2005 Suspende atendimento 3ª,4ª,6ª,7ª e 8ª criminais Vitória de 05 à 14/10/05. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 42/05 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Góes Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a […]

041 – 30/09/2005 Suspende prazo de 03 a 14/10/05 Guarapari

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 41Data: 30/09/2005 Suspende prazo de 03 a 14/10/05 Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 41/2005 O Exmº Sr. Des. Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a instalação no próximo dia […]

040 – 26/09/2005 Prorroga suspensão prazo até 30/09/05 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 40Data: 26/09/2005 Prorroga suspensão prazo até 30/09/05 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Cíveis Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 40/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência e no […]

039 – 14/09/2005 Suspende prazo de 19 a 23/09/05 em Afonso Cláudio

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 39Data: 14/09/2005 Suspende prazo de 19 a 23/09/05 em Afonso Cláudio ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 39/2005 O Exmo. Sr. Des. Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a mudança do Fórum da […]

038 – 31/08/2005 Suspende prazo de 12 a 26/09/05 nos 1º,2º e 3º Juiz. Esp. Civeis Vila Velha

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 38Data: 31/08/2005 Suspende praz de 05 a 19/09/05 Juízo de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 38/05 O Exmº. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o novo programa […]

037 – 24/08/2005 Suspende prazo por 30 dias em Colatina.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 37Data: 24/08/2005 Suspende prazo por 30 dias em Colatina. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 37/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade do cadastramento no […]

036 – 22/08/2005 Determina aos magistrados remessa à presidência casos funcionamento de bingo no Estado

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 36Data: 22/08/2005 Determina aos magistrados remessa à presidência casos funcionamento de bingo no Estado ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 036/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES […]

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