Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 85Data: 05/09/2007 Fechamento Fórum Ecoporanga dia 06/09/07.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 85 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 153/07, datado de […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 84Data: 05/09/2007 Fechamento Fórum Águia Branca dia 05/09/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 84 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício GAB nº […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 83Data: 31/08/2007 Fechamento Fórum Montanha dia 03/09/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 83 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 093/07, datado […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 82Data: 28/08/2007 Referente pagamento diárias aos Magistrados. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 82/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que cabe ao Presidente do Tribunal de […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 81Data: 23/08/2007 Recomendação aos Magistrados Varas Cíveis e Faz. Pública ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 81/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do expediente […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 80Data: 17/08/2007 Determinação aos Escrivães e Chefes de Secretaria quanto aos proc. instaurados nos últimos 05 anos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 80/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 79Data: 17/08/2007 Recomenda aos Magistrados observânvia Lei Federal 4.348/64 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 79/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 78Data: 13/08/2008 Suspende prazo IESP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 78/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o advento da Lei Complementar nº 407/2007, […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 77Data: 10/08/2007 Fechamento Fórum Santa Maria Jetibá 29 2 30/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 77/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 76Data: 03/08/2007 Suspende prazos dia 06 e 11/08 Colégio Recursal, 4º e 5º Juiz Esp Cíveis Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 76/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 75Data: 01/08/2007 Ato Normativo Conjunto – estabelece pagamento subst.férias ou licenças PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 75/2007 EMENTA: “Restabelece o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá outras providências.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 74Data: 25/07/2007 Torna s/efeito Ato Normativo 73/07, pub. 24/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 74/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eResolve:TORNAR SEM EFEITO o […]