Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 23Data: 21/05/2009 Ampliação das Atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 23 / 2009 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais, visando o monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema Carcerário.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 22Data: 21/05/2009 Fechamento do Cartório da 9ª Vara Criminal de Vitória dias 21 e 22/05/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 22/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 21Data: 15/05/2009 Tornar sem efeito o Ato Normativo 20/09, publicado em 13/05/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 21/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 20Data: 13/05/2009 Fechamento do Fórum de João Neiva em 15/06/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 20/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 19Data: 08/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atividades na Vara da Inf. e Juv de Vitória de 11 a 15/05/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 19/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 18Data: 05/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atend. no 2º Juiz. Esp. Cível Adj. Ufes de 04 a 18/05/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 18 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 17Data: 26/11/2009 Ato Normativo Conjunto 17/09 – apresentação de declaração de bens de servidores comissionados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 17/2009 O Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em conjunto com o Eminente Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 17Data: 30/04/2009 Suspensão dos prazos e atividades na Comarca de Fundão dias 29 e 30/04/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 17/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 16Data: 24/04/2009 Suspensão dos prazos e trabalhos do 2º Juizado Especial Adjunto de Vila Velha de 24 a 27/04/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 16 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Supervisor […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 15Data: 29/09/2009 Ato Normativo 15/09 – Institui Comitê Exec. do Fórum para monitor e Resol. de conflitos fundiários ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO 15/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 15Data: 16/04/2009 Suspender os prazos processuais e atend. nas 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Coleg. Rec. dias 22 e 24/04/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 15 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 14Data: 25/09/2009 Ato Normativo Conjunto 14/09 – Inclui servidora no Grupo de Trabalho de implementação do sist. e-jud PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOGabinete da Presidência/Corregedoria GeralAto Conjunto nº 14/09 Os Excelentíssimos Senhores Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e […]