Publicações da categoria: Atos normativos
9 de maio de 2013
051 – AMPLIA ATRIBUIÇÕES DO GRUPO DE TRABA. DE ATEND.INIICIAL À PRISÃO EM FLAGRANTE-DISP. 08/05/2013
ATO NORMATIVO Nº 51/2013
6 de maio de 2013
049 – DETERMINA IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATIVOS NO TJ – DISP. 06/05/2013
ATO NORMATIVO 049/2013
6 de maio de 2013
050 – DESIGNA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO SEGURO DPVAT – DISP. 06/05/2013
ATO NORMATIVO 50/2013
30 de abril de 2013
048 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM MUQUI POR 15 DIAS – DISP. 30/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 48/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 030/2013, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o […]
26 de abril de 2013
047 – DETERMNA PRAZO DA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DE IMP. DE RENDA – DISP. 26/04/2013 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 047/2013 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.429/1992 prevê, em seu artigo 13, § 2º, a obrigatoriedade de os agentes públicos […]
25 de abril de 2013
046 – AUTORIZA INST. CENTRO JUD. SOL. CONFLITO V.VELHA DISP. 25/04/2013- ALTERADO/REVOGADO
COMPOSIÇÃO ALTERADA PELO ATO NORMATIVO 263/14 – DISP. 16/12/2014 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 004/2015 – DISP. 14/01/2015 ESTADO DO ESPÍRI TO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 46/2013 Autoriza a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vila Velha/ES, nos termos da Resolução TJES 17/2013, publicada no DJ […]
25 de abril de 2013
045 – DESIGNA MUTIRÃO 1ª V. CÍVEL BARRA S. FRANCISCO – disp. 25/04/13
ato normativo 045/2013
23 de abril de 2013
044 – Prorrogar Mutirão Carcerário – 2ª Vara Viana – disp. 23/04/13
ATO NORMATIVO Nº 044/2013
23 de abril de 2013
043 – MODIFICA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRAB. AT. À PRISÃO EM FLAGRANTE – DISP. 23/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 43/2013 Modifica a composição do Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Cessar a […]
18 de abril de 2013
042 – SUSPENDE PRAZOS PROC. E AUD. NOS PROC QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DOS DEF. PUBLICOS – DISP.18/03/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 42 /2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício DPG nº 039/2013, datado de 12 de abril […]
18 de abril de 2013
041 – ADICIONA TRÊS PARÁGRAFOS AO ATO Nº 1650/94 – DISP. 18/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 41/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 7418/1985 instituiu o […]
