24 de junho de 2013
068 – DETERMINA EM 24/06/13 ENCERRE EXPEDIENTE ÀS 15H EM FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROV. – DISP. 24/06/2013
ATO NORMATIVO 68/2013
Publicações da categoria: Atos normativos
24 de junho de 2013
067 – DETERMINA QUE 20/06/13 EXP. EM VITÓRIA ENCERRE ÀS 16H E SUSP. PRAZO PROC – DISP. 24/06/2013
ATO NORMATIVO Nº 67/2013
20 de junho de 2013
066 – MODIFICA HORÁRIO DE FUNCION EM GUARAPARI E SUSPENDE PRAZOS PROC. E AUDIÊNCIAS-DISP. 20/06/2013
ATO NORMATIVO Nº 066/13
20 de junho de 2013
065 – MODIFICA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TJ EM 20/06/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DISP. 20/06/2
ATO NORMATIVO Nº 065/13
20 de junho de 2013
064 – DETERMINA CÁLCULOS DE APURAÇÃO DE VALORES DE PRECATÓRIO DE DESAPROPRIAÇÃO – DISP. 20/06/2013
ATO NORMATIVO Nº 064/13
20 de junho de 2013
063 – REPRODUZ ATO CARAVANA DA JUSTIÇA POR HAVER ALTERAÇÃO -DISP. 20/06/2013
ATO NORMATIVO 063/13
19 de junho de 2013
063 – REPUBLICA ATO QUE INSTITUI A EQUIPE DA CARAVANA DA JUSTIÇA POR HAVER ALTERAÇÃO – DISP.19/06/13 – REPRODUZIDO POR HAVER ALTERAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 63/2013 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no […]
18 de junho de 2013
063 – REPUBLICA ATO NORMATIVO 063/13 POR CONTER INCORREÇÃO – DISP. 18/06/2013 – REPUBLICADO EM 20/06/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO
REPUBLICADO EM 20/06/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 63/2013 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo , no uso de suas […]
14 de junho de 2013
063 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA – DISP. 14/06/2013
REPUBLICADO EM 18/06/2013 POR HAVER ALTERAÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 63/2013 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO PROJETO CARAVANA DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATO NORMATIVO Nº 063/2013
12 de junho de 2013
062 – SUSPENDE DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS PROC. 1º JECIVEL ADJ. VITÓRIA – DISP. 12/06/2013
ATO NORMATIVO Nº 62/2013
12 de junho de 2013
061 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS EM VITÓRIA – DISP. 12/06/2013
ATO NORMATIVO Nº 61/2013
