Publicações da categoria: Atos normativos

059 – DETERMINA FECHAMENTO DO FÓRUM DE ÁGUIA BRANCA DIA 10/06/13 – DISP. 29/05/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 59 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]

054 – CONSTITUI COMISSÃO CENSITÁRIA NO PODER JUDICIÁRIO DO ES – DISP. 21/05/2013 – REPUBLICAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 54/2013 Constitui Comissão Censitária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento do Censo Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio […]