Publicações da categoria: Atos normativos

16 de abril de 2013

007 – (CONJUNTO) CRIA COMISSÃO INTERISTITUCIONAL DE UNIF. PROC LEI MARIA DA PENHA – DISP. 16/04/2013

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 068/2026– DISP. 23/04/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2013 Cria a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O GOVERNO […]

15 de abril de 2013

135 – Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de controle – disp. 05/12/12 – REVOGADO

ANEXO I  ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 040/2013 – DISP. DIA 15/04/2013 REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 020/2014 – DISP. 15/04/2014 Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 135/2012 Dispõe sobre a implantação e manutenção do “Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle” do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]

15 de abril de 2013

040 – ALTERA O ANEXO I DO ATO NORMATIVO 135/12 – DISP. DIA 15/04/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 040/2013   Altera o Anexo I do Ato Normativo Nº 135/2012, que dispõe sobre a implantação e manutenção do “Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle” do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

12 de abril de 2013

039 – PRORROGA REGIME DE MUTIRÃO EM ANCHIETA – DISP. 12/04/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 39 /2013   “Prorroga o regime de mutirão na Comarca de Anchieta”   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o […]

5 de abril de 2013

036 – MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE TELEFONIA E PLANO DE SAÚDE – DISP. 05/04/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   　 ATO NORMATIVO nº 036/ 2013   Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Empresas de Telefonia e Planos de Saúde, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari   O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, […]

5 de abril de 2013

037 – SUSPENDE PRAZOS DIAS 09 E 10/4/13 EM D.MARTINS – DISP. 05/04/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 37/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 084/2013, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]

4 de abril de 2013

035 – MODIFICA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA – DISP. 04/04/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   　 ATO NORMATIVO Nº 35/2013 　 Modifica a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 　 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais   RESOLVE: […]

3 de abril de 2013

034 – DETERMINA FECHAMENTO DE UNID. JUDIICIÁRIAS NA CASA DO CIDADÃO – DISP. 03/04/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 34 / 2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o expediente procotolizado sob nº 2013.00.372.070, da lavra da […]

3 de abril de 2013

005 – REPUBLICAÇÃO (CONJ) – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO SISTEMA ELETÔNICO – DISP. 03/04/2013 – REPUBLICADO – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 349/2015 – DISP. 18/12/2015

REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO. ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 349/2015 – DISP. 18/12/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 005/2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

2 de abril de 2013

005 – INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O SISTEMA ELETRÔNICO – DISP. 02/04/2013

REPUBLICADO EM 03/04/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTiÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar odesenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégío Tribunal […]