Publicações da categoria: Atos normativos

094 – 17/11/2008 Inclusão da Drª Gladys H. Pinheiro na Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 94Data: 17/11/2008 Inclusão da Drª Gladys H. Pinheiro na Comissão de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 94/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

093- 13/11/2008 Fechamento Fórum de Aracruz em 21/11/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 93Data: 13/11/2008 Fechamento Fórum de Aracruz em 21/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 93/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 600/08, […]

092 – 07/11/2008 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 14/11/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 92Data: 07/11/2008 Fechamento Fórum de Dores do Rio Preto em 14/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 92/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

091 – 30/10/2008 Fechamento Fórum de Jaguaré em 07/11/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 91Data: 30/10/2008 Fechamento Fórum de Jaguaré em 07/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 91/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 271/08, da lavra […]

090 – 30/10/2008 Fechamento Fórum de Guaçuí em 31/10/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 90Data: 30/10/2008 Fechamento Fórum de Guaçuí em 31/10/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 90/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 121/08, da lavra […]

089 – 03/11/2008 Constituição da Comissão de Magistrados para implementação da Semana Nacional de Conciliação

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 89Data: 03/11/2008 Constituição da Comissão de Magistrados para implementação da Semana Nacional de Conciliação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO 89 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

088 – 23/10/2008 Constituição da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil do Nascimento

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 88Data: 23/10/2008 Constituição da Comissão de Mobilização pelo Registro Civil do Nascimento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 88/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Frederico Guilherme Pimentel, DD. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que cabe ao Presidente […]

087 – 20/10/2008 Fechamento do 7º Juizado Especial Cível de Vitória dias 11, 12, 13 e 14/11/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 87Data: 20/10/2008 Fechamento do 7º Juizado Especial Cível de Vitória dias 11, 12, 13 e 14/11/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 87/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

086 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Rio Bananal em 24/10/08

Biênio:2008/2009Ano: 2008N°: 86Data: 17/10/2008 Fechamento Fórum de Rio Bananal em 24/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 86/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 193/08, […]

084 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Mucurici em 31/10/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 84Data: 17/10/2008 Fechamento Fórum de Mucurici em 31/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 84/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 202/08, […]

083 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Marechal Floriano em 30/10/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 83Data:17/10/2008 Fechamento Fórum de Marechal Floriano em 30/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 83/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 0281/08, […]

082 – 17/10/2008 Fechamento Fórum de Itaguaçu dias 22, 23 e 24/10/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 82Data: 17/10/2008 Fechamento Fórum de Itaguaçu dias 22, 23 e 24/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 82/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

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