Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 81Data: 10/10/2008 Fechamento Fórum de Boa Esperança em 31/10/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 81/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 80Data: 08/10/2008 Fechamento Fórum de Ibitirama em 10/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 80/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 192/08, […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 78Data: 02/10/2008 Fechamento Fórum de Domingos Martins em 17/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 79/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 78Data: 25/09/2008 Fechamento Fórum de Pancas em 24/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 78/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 76Data: 22/09/2008 Fechamento Fórum de Conceição da Barra nos dias 07, 08, 09 e 10/10/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 76/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e1 CONSIDERANDO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 75Data: 19/09/2008 Fechamento Fórum Vara da Infância e Juventude no Shopping do Povo em Laranjeiras PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 75/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Vice- Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ne exercício da Presidencia e […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 74Data: 19/09/2008 Sistematização Adminsitrativa da escala de férias e gozo parcial PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 074/2008 Dispõe sobre a modificação da escala de férias dos servidores do Egrégio Tribunal de Justiça e dá outras providências. O Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 73Data: 19/09/2008 Suspensão dos prazos processuais dias 15 e 16/09/08 em Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO 73/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 72Data: 19/09/2008 Fechamento Fórum Vargem Alta dia 19/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAA7TO NORMATIVO 72/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
Biênio: 2008/2009Ano:2008N°: 71Data: 17/09/2008 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 26/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 71/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 158/08, da […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 69Data: 17/09/2008 Ato Normativo Conjunto – Constitui grupo gestor das Tabelas Processuais Unificadas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 69/2008 Constitui Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso das […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 70Data: 30/09/2008 Constitui quadro Magistrados Mutirão. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 70/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado nos termos da Resolução nº 03/05, publicado […]
