Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 7Data: 19/05/2010 Ato Normativo Conjunto 07/10 – Altera redação art. 2º Ato Normativo 69/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2010 Altera o Ato Normativo Conjunto n° 69/2008 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 7Data: 11/03/2010 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 05/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 07/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 088/2010, da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 6Data: 19/05/2010 Ato Normativo Conjunto – Comissão Sistema Integrado de Gestão Rec. Hum. e Folha Pagamento ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o […]

Biênio:  2010/2011Ano:  2010N°:  6Data: 05/03/2010 Dispõe ampliação da Coordenadoria Execuções Penais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO nº 06/2010 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 5Data: 05/08/2010 Autoriza fechamento 1º Juiz Esp Criminal Vitória dia 05 e 06/08/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 32/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 5Data: 27/04/2010 Ato Normativo Comjunto 05 – Declaração Bens dos Magistrados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05 /2010 O Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar expedientes relacionados ao cumprimento do Ato Normativo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 5Data: 04/03/2010 Fechamento Fórum Apiacá de 08 à 12/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 05/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Of. nº 069, […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 4Data: 15/04/2010 Ato Normativo Conjunto – Sistema carcerário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2010 Institui o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas no âmbito do Estado do Espírito Santo.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 4Data: 01/03/2010 Fechamento Fórum Presidente Kennedy dias 26/02 e 01/03/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, DD Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 3Data: 17/03/2010 Ato Normativo Conjunto 03/10 _ Constitui Mutirão 1ª Contadoria Juízo Vitória. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 03/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 3Data: 25/02/2010 Comitê estadual para monitoramento e resolução de Conflitos Fundiários rurais e urbanos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 03/2010 Constitui o Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]

Ano: 2010N°: 3Data: 25/02/2010 Comitê estadual para monitoramento e resolução de Conflitos Fundiários rurais e urbanos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 03/2010 Constitui o Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, […]