Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 040 /2012   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessões ordinárias realizadas nos dias 02/08 e 13/09/2012,   […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS     RESOLUÇÃO Nº 38, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.       Dispõe sobre a indenização dos Juízes Leigos, adequando a Resolução do TJES nº 17/2011 às exigências da Resolução nº 174 do Conselho Nacional de Justiça de 12.04.2013.     O PRESIDENTE […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 037 /2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 1º/08/2013,   RESOLVE:   INSTAURAR […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036 /2013 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34/2012 QUE INSTITUIU O SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE RÉUS PRESOS.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suasatribuições legais e regimentais;   CONSIDERANDO que o artigo 181 da Lei Complementar […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 35 /13   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada em 25/07/2013, […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 033, de 25 de julho de 2013.   Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal, substituindo a Resolução 015/2009, e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]

RESOLUÇÃO Nº 034/2013

RESOLUÇÃO Nº 032/2013

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 094/2024 – DISP. 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2013 ALTERA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE FAMÍLIA NA COMARCA DE LINHARES. O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições […]

RESOLUÇÃO 30/2013    ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 059 /2014  – DISP. 09/12/2014 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009 /2015  – DISP. 20/03/2015

RESOLUÇÃO Nº 030/2013 (CLIQUE AQUI)   REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2015- DISP. 20/03/2015  

RESOLUÇÃO Nº 029/2013