RESOLUÇÃO Nº 028/2013

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 27 /2013   O Exmº Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no dia […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 26 /2013   O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada no dia 09/05/2013,   […]

RESOLUÇÃO Nº 022/2013     REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 005/2015 – Disp.19/02/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 024/2013   FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE […]

RESOLUÇÃO Nº 24/12013

RESOLUÇÃO Nº 25/2013

RESOLUÇÃO Nº 023/2013

RESOLUÇÃO Nº 022/2013

RESOLUÇÃO Nº 021/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 012/2013 O Exmo. Sr. Desembargador Pedro Valls Feu, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura em sessão realizada nesta data, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 007/2013   Encerra as atividades da Vara de Órfãos e Sucessões e do Juizado Especial Cível Adjunto de Cachoeiro de Itapemirim e autoriza a instalação do 2º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]