Publicações da categoria: Resoluções

035 – 06/07/2005 Autorização do Prov. dos cargos em comis. de Oficial Jud. (Dir. Jud. Ass.)

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 35Data: 06/07/2005 Autorização do Prov. dos cargos em comis. de Oficial Jud. (Dir. Jud. Ass.)PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 035/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

034 – 06/07/2005 Autorização de pagamentos por Serviços Extraord. – ALTERADA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 34Data: 06/07/2005 Autorização de pagamentos por Serviços Extraord. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 034/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DOS ARTS. […]

033 – 06/07/2005 Regulamentação de ações que efetivarão a nova compet. da Aud. Mil. Est.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 33Data: 06/07/2005 Regulamentação de ações que efetivarão a nova compet. da Aud. Mil. Est. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 033/05 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

032 – 06/07/2005 Instaurar Varas na Comarca de Vila Velha

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 32Data: 06/07/2005 Instaurar Varas na Comarca de Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 032/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

031 – 06/07/2005 Eleição do Des. Alinaldo Faria de Souza como Ouvidor Judiciário

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 31Data: 06/07/2005 Eleição do Des. Alinaldo Faria de Souza como Ouvidor Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 031/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

030 – 27/06/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100030037251

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 30Data: 27/06/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100030037251 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 030/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

029 – 27/06/2005 Instaurar Processo Adm. no Proc. nº 100030031551

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 29Data: 27/06/2005 Instaurar Processo Adm. no Proc. nº 100030031551 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 029/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

028 – 24/06/2005 Republicação

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 28Data: 24/06/2005 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 28/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as normas constantes nas Leis 7.971/05 e 7.981/05, que […]

028 – 22/06/2005 Provimento dos cargos em comissão de Ass. Judiciário e Adjunto Judiciário

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 28Data: 22/06/2005 Provimento dos cargos em comissão de Ass. Judiciário e Adjunto Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 28/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as […]

027 – 16/06/2005 Designação, Destituição e Atribuições do Chefe de Secretaria – REVOGADA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 27Data: 16/06/2005 Designação, Destituição e Atribuições do Chefe de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o […]

026 – 08/06/2005 Subordinação dos cargos de Ass. Nível Sup. p/ Ass. Jur. e Ass. de Gab. à DJA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 26Data: 08/06/2005 Subordinação dos cargos de Ass. Nível Sup. p/ Ass. Jur. e Ass. de Gab. à DJA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 026/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO […]

025 – 08/06/2005 Estabelece o mês de julho para pag. abono-férias dos Magistrados

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 25Data: 08/06/2005 Estabelece o mês de julho para pag. abono-férias dos Magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 025/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADO NOS […]

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