Publicações da categoria: Resoluções

014 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040020966

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 14Data: 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100040020966 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 14/05 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME de votos do Egrégio […]

013 – 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100020005649

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 13Data: 28/04/2005 Instaurar Processo nº 100020005649 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 13/05 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO POR MAIORIA de votos do […]

012 – 19/04/2005 Instalação da 2ª Vara de Conceição da Barra

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 12Data: 19/04/2005 Instalação da 2ª Vara de Conceição da Barra PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 12/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista decisão do Egrégio […]

011 – 01/04/2005 Equipe Técnica Cejai

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 11Data: 01/04/2005 Equipe Técnica Cejai PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 11/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

010 – 01/04/2005 Inclusão Patrícia Calmon Rangel no CEJAI

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 10Data: 01/04/2005 Inclusão Patrícia Calmon Rangel no CEJAI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 10/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime […]

009 – 22/03/2005 Substituição Juízes em caso de Impedimento, suspeição ou ausência – ALTERADA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 9Data: 22/03/2005 Substituição Juízes em caso de Impedimento, suspeição ou ausência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO Nº 09/2005 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO […]

008 – 10/03/2005 Instalação Juiz. Esp. Crim. Aracruz

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 8Data: 10/03/2005 Instalação Juiz. Esp. Crim. Aracruz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 08/2005 O Exm.º Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

007 – 08/03/2005 Regulamentação da Gratificação de Plantão Judiciário – REVOGADA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 7Data: 08/03/2005 Regulamentação da Gratificação de Plantão JudiciárioPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 07/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime […]

006 – 01/03/2005 Republicação

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 6Data: 01/03/2005 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 06/05 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta […]

006 – 24/02/2004 Composição CEJAI

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 6Data: 24/02/2004 Composição CEJAI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 06/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,RESOLVE:COMPOR, […]

005 – 10/02/2005 Normatização procedimentos criminais contra Magistrado

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 5Data: 10/02/2005 Normatização procedimentos criminais contra Magistrado PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 05/2005 Normatiza e estipula regras em caso de prisão, investigação criminal e tramitação de procedimentos Criminais contra Magistrado.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

004 – 10/02/2005 Projeto Conciliação

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 4Data: 10/02/2005 Projeto Conciliação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 04/05 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

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